Proposições do(a) parlamentar Valmir Amaral

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Proposições do(a) parlamentar Valmir Amaral
Parlamentar
Valmir Amaral
Matéria:
PLS 117/2001
Tramitação Bicameral do(a) PLS 117/2001
Ementa:
Altera a Lei nº 5869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para dispor sobre a manifestação de crianças e adolescentes em processo judicial.
Autor:
Senador Valmir Amaral (MDB/DF)
Data:
22/06/2001
Matéria:
RQF 32/2001
Ementa:
Requer ao Ministro dos Transportes cópia de toda documentação relativa ao processo licitatório da obra de Adequação de Trechos Rodoviários no Corredor Araguaia - Tocantins BR - 060 - DF - Adequação do Trecho Distrito Federal - Divisa DF - GO, o acompanhamento da execução da obra e eventuais tomadas de contas especiais.
Autor:
Senador Valmir Amaral (MDB/DF)
Data:
28/06/2001
Matéria:
RQS 157/2001
Ementa:
Requerem que o tempo destinado aos oradores da Hora do Expediente da Sessão Deliberativa Ordinária do dia 19 de abril de 2001, seja destinado à comemoração do Aniversário de Brasília.
Autor:
Senador Valmir Amaral (MDB/DF) e outros.
Data:
03/04/2001
Matéria:
RQS 361/2001
Ementa:
Requer ao Ministro do Trabalho e Emprego cópia de toda a documentação relativa à transferência ao Governo do Distrito Federal dos recursos do FAT - Fundo de Amparo ao Trabalhador - e eventuais tomadas de contas especiais, a partir do ano de 1996. (Volume - IX) (Processo nº 47909.000094/00-11)
Autor:
Senador Valmir Amaral (MDB/DF)
Data:
22/06/2001
Matéria:
PLS 273/2000
Tramitação Bicameral do(a) PLS 273/2000
Ementa:
Acrescenta dispositivos à Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, com o propósito de tornar obrigatório o uso de equipamento limitador de velocidade nos veículos conduzidos por portadores de Permissão para Dirigir.
Autor:
Senador Valmir Amaral (MDB/DF)
Data:
14/12/2000
Matéria:
PLS 275/2000
Tramitação Bicameral do(a) PLS 275/2000
Ementa:
Autoriza o Presidente da República a criar a Ouvidoria-Geral da República, vinculada à Casa Civil da Presidência da República.
Autor:
Senador Valmir Amaral (MDB/DF)
Data:
15/12/2000

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