Proposições do(a) parlamentar Valmir Amaral

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Proposições do(a) parlamentar Valmir Amaral
Parlamentar
Valmir Amaral
Matéria:
Ementa:
Altera a redação do Capítulo III (Da Segurança Pública), do Título V (Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas), da Constituição Federal e dá outras providências.
Autor:
Senador Valmir Amaral (PTB/DF) e outros.
Data:
12/09/2006
Matéria:
Ementa:
Requer da Corregedoria do Senado Federal providências quanto a tentativa de extorsão dirigida a S. Exª pelo Senhor "Valter", por telefone, conforme relatado no Ofício nº 48/2006, de 28 de abril de 2006.
Autor:
Senador Valmir Amaral (PTB/DF)
Data:
02/05/2006
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade do Distrito Federal, com recursos do Fundo Constitucional do Distrito Federal.
Autor:
Senador Valmir Amaral (PTB/DF)
Data:
29/06/2006
Matéria:
Ementa:
Altera a lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, institui a prestação de contas dos pré-candidatos e dá outras providências.
Autor:
Senador Valmir Amaral (PTB/DF)
Data:
04/07/2006
Matéria:
Ementa:
Define o crime de transporte rodoviário irregular de passageiros.
Autor:
Senador Valmir Amaral (MDB/DF)
Data:
22/02/2005
Matéria:
Ementa:
Acrescenta o art. 799-A à Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor que, no seguro de vida, é lícita a exigência de prévia avaliação médica do segurado, vedada a recusa do pagamento do capital segurado com base em informações contidas em questionário preenchido pelo segurado sobre seu estado de saúde.
Autor:
Senador Valmir Amaral (MDB/DF)
Data:
10/03/2005
Matéria:
Ementa:
Acrescenta o art. 31-A ao Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, para dispor que as sociedades seguradoras manterão cadastro unificado atualizado dos segurados e beneficiários dos seguros de vida que contratarem.
Autor:
Senador Valmir Amaral (MDB/DF)
Data:
03/05/2005
Matéria:
Ementa:
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para agravar as penas pela exposição da vida e da saúde de outrem a perigo nos casos que especifica.
Autor:
Senador Valmir Amaral (MDB/DF)
Data:
11/05/2005
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar, no rótulo das embalagens de óleo comestível, advertência sobre a destinação correta do produto após o uso.
Autor:
Senador Valmir Amaral (PP/DF)
Data:
24/08/2005
Matéria:
Ementa:
Institui o Diploma Vladimir Herzog de Direitos Humanos e dispõe sobre a sua concessão.
Autor:
Senador Valmir Amaral (PTB/DF)
Data:
26/10/2005

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