Proposições do(a) parlamentar Agnelo Alves

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Proposições do(a) parlamentar Agnelo Alves
Parlamentar
Agnelo Alves
Matéria:
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 8072, de 25 de julho de 1990, que "dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências", para incluir o crime de quadrilha ou bando.
Autor:
Senador Agnelo Alves (MDB/RN)
Data:
04/10/1999
Matéria:
Ementa:
Altera o artigo 2º da Lei nº 8019, de 11 de abril de 1990, (Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Autor:
Senador Agnelo Alves (MDB/RN)
Data:
25/05/2000
Matéria:
Ementa:
Denomina "Viaduto Trampolim da Vitória" o viaduto localizado no entroncamento das rodovias BR-101 e BR-304(B), no Município de Parnamirim, no Estado do Rio Grande do Norte.
Autor:
Senador Agnelo Alves (MDB/RN)
Data:
06/12/2000
Matéria:
Ementa:
Requer homenagem pelo falecimento do Monsenhor Expedito Medeiros, Sacerdote da Paróquia da cidade de São Paulo do Potengi, no Estado do Rio Grande do Norte.
Autor:
Senador Agnelo Alves (MDB/RN)
Data:
17/01/2000
Matéria:
Ementa:
Solicita ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre os contratos realizados entre a Prefeitura Municipal de Parnamirim - Rio Grande do Norte e a Caixa Econômica Federal, de 1º de janeiro de 1988 até a presente data.
Autor:
Senador Agnelo Alves (MDB/RN)
Data:
25/05/2000
Matéria:
Ementa:
Requerem sejam prestadas homenagens de pesar pelo falecimento da Sra. Diva Mariz, viúva do ex-Senador Dinarte Mariz; inserção em ata de um voto de pesar, apresentação de condolências à família e ao Estado do Rio Grande do Norte.
Autor:
Senador Agnelo Alves (MDB/RN) e outros.
Data:
09/08/2000
Matéria:
Ementa:
Comunicação do Senador Agnelo Alves, primeiro suplente no exercício do mandato, de que assumiu o cargo de Prefeito de Parnamirim (RN) e despacho do Presidente do Senado Federal pelo qual recebe a comunicação como renúncia tácita, nos termos da letra "d" do inciso II do art. 54 da Constituição Federal e a consequente convocação do segundo suplente.
Autor:
Senador Agnelo Alves (MDB/RN)
Data:
31/12/2000

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