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Proposições do(a) parlamentar Olivir Gabardo
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- Proposições do(a) parlamentar Olivir Gabardo
- Parlamentar
- Olivir Gabardo
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento do Desembargador Henrique Chesneau Lenz César, falecido no dia 15 de dezembro de 2002, em Curitiba, Estado do Paraná.
- Autor:
- Senador Olivir Gabardo (PSDB/PR)
- Data:
- 16/12/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam solicitados ao Ministro de Estado de Minas e Energia esclarecimentos sobre os critérios adotados para denominação dada ao último poço descoberto na Bacia de Santos, anunciado recentemente pela Petrobras, apresentando argumentos compatíveis para destinação da exploração econômica.
- Autor:
- Senador Olivir Gabardo (PSDB/PR)
- Data:
- 10/12/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja solicitado ao Ministro das Minas e Energia informações e providências no que concerne ao pagamento de royalties referente a exploração de petróleo por parte da Petrobras na Bacia de Santos e nos municípios litorâneos do Paraná.
- Autor:
- Senador Olivir Gabardo (PSDB/PR)
- Data:
- 29/11/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento do ex-Ministro e ex-Senador AMAURY DE OLIVEIRA E SILVA, falecido em Curitiba, no dia 17 de novembro de 2002, sepultado no dia seguinte, no Parque Iguaçu, na Capital do Paraná.
- Autor:
- Senador Olivir Gabardo (PSDB/PR)
- Data:
- 21/11/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 9º da Lei nº 7525, de 22 de julho de 1986. (Estabelece a competência da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE para traçar a projeção dos limites territoriais das áreas geoeconômicas dos Estados, Territórios e Municípios para exploração econômica dos recursos minerais e energéticos no mar territorial).
- Autor:
- Senador Olivir Gabardo (PSDB/PR)
- Data:
- 27/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a produção e comercialização da soja geneticamente modificada.
- Autor:
- Senador Olivir Gabardo (PSDB/PR)
- Data:
- 27/02/2003
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