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Proposições do(a) parlamentar Carlos Patrocínio
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- Proposições do(a) parlamentar Carlos Patrocínio
- Parlamentar
- Carlos Patrocínio
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA A ATUALIZAÇÃO MONETARIA DOS DIVIDENDOS A PAGAR AOS ACIONISTAS DAS SOCIEDADES ANONIMAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/)
- Data:
- 19/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DE ACORDO COM O PARAGRAFO SEGUNDO DO ART. 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DO FUNDO DE COMPENSAÇÃO DE VARIAÇÕES SALARIAIS - FCVS, CRIADO EM 1967.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/)
- Data:
- 27/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA PARTICIPAR DA OCTOGESIMA QUINTA CONFERENCIA INTERPARLAMENTAR A REALIZAR-SE NA COREIA DO NORTE, NO PERIODO DE 29 DE ABRIL A 13 DE MAIO PROXIMO.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/)
- Data:
- 25/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA O PERIODO DE 11 A 14 DO CORRENTE, DURANTE O QUAL ESTEVE VISITANDO AS INSTALAÇÕES DA MARINHA, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, A CONVITE DO MINISTERIO DA MARINHA.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/)
- Data:
- 24/09/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES A EMPRESAS DE CONSORCIO.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/)
- Data:
- 16/12/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O ARTIGO 370 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (S/Partido/)
- Data:
- 24/09/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA SAUDE, INFORMAÇÕES ATINENTES A POLITICA NACIONAL DE SAUDE BUCAL.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (S/Partido/)
- Data:
- 10/12/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, CONFORME ATESTADO MEDICO ANEXO, NO PERIODO DE 12 A 31 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PDC/)
- Data:
- 06/11/1989
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