Proposições do(a) parlamentar Carlos Patrocínio

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Proposições do(a) parlamentar Carlos Patrocínio
Parlamentar
Carlos Patrocínio
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 4º da Lei nº 9537, de 11 de dezembro de 1997, que "dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências", para tornar obrigatório o uso de coletes salva-vidas na navegação interior.
Autor:
Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
Data:
16/06/1999
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 5869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para dar prioridade de tramitação aos procedimentos judiciais em que haja interesse social.
Autor:
Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
Data:
07/06/2001
Matéria:
Ementa:
Dá nova redação aos arts. 21 e 22 da Lei nº 9096, de 19 de dezembro de 1995, que "dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal."
Autor:
Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
Data:
07/11/2000
Matéria:
Ementa:
Altera o artigo 231 do Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para indicar qualquer pessoa como sujeito passivo do crime.
Autor:
Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
Data:
26/10/2000
Matéria:
Ementa:
Altera o artigo 184 do Código Penal, para nele incluir, como especifica, outras formas de violações aos direitos autorais.
Autor:
Senador Carlos Patrocínio (PTB/TO)
Data:
21/11/2002
Matéria:
Ementa:
Proíbe a utilização de pneus recapados em veículos de transporte rodoviário de passageiros ou de produtos perigosos, e dá outras providências.
Autor:
Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
Data:
24/11/1999
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 273 do Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.
Autor:
Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
Data:
19/11/1999
Matéria:
Ementa:
TORNA OBRIGATORIO O USO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA EM TANQUES E RECIPIENTES DE COMBUSTIVEIS LIQUIDOS E GASOSOS.
Autor:
Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
Data:
03/04/1998
Matéria:
Ementa:
TORNA OBRIGATORIO O USO DE DISPOSITIVO DE SEGURANÇA EM TANQUES E RECIPIENTES DE COMBUSTIVEIS LIQUIDOS E GASOSOS.
Autor:
Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
Data:
12/03/1999
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA O USO DE GAS NATURAL OU DO GAS LIQüEFEITO DE PETROLEO (GLP) COMO COMBUSTIVEL PARA OS VEICULOS QUE ESPECIFICA.
Autor:
Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
Data:
11/03/1999

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