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Proposições do(a) parlamentar Carlos Patrocínio
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- Proposições do(a) parlamentar Carlos Patrocínio
- Parlamentar
- Carlos Patrocínio
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do artigo 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 25/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 10/12/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os artigos 22, 37 e 144 da Constituição Federal para criar a polícia fazendária federal e extinguir a polícia ferroviária federal.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PTB/TO) e outros.
- Data:
- 01/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 14 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, TORNANDO FACULTATIVO O VOTO.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO) e outros.
- Data:
- 22/02/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ART. 206 E ACRESCENTA INCISO AO ART. 208 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTABELECENDO A INSTITUIÇÃO MISTA DE ENSINO.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO) e outros.
- Data:
- 24/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DURAÇÃO DOS MANDATOS DOS PREFEITOS E VEREADORES A SEREM ELEITOS NAS ELEIÇÕES DE 1996.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO) e outros.
- Data:
- 07/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DE ARTIGO INTITULADO 'VALE A PENA VENDER A VALE?', DE AUTORIA DO JORNALISTA HELIO FERNANDES, PUBLICADO NO JORNAL DE OLHO NO CONGRESSO, EDIÇÃO DE 20 DE JUNHO DE 1995.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 30/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES A EMPRESAS DE CONSORCIO.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/)
- Data:
- 16/12/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministro da Educação informações se existe, no âmbito daquele Ministério, estudo ou projeto relativo à implantação da Universidade Federal do Tocantins.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 14/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'O TRIBUTARISTA, O JUIZ E O MINISTRO', DE AUTORIA DO DR. ADIB JATENE, PUBLICADO NO JORNAL 'O ESTADO DE SÃO PAULO', EDIÇÃO DE 15 DE AGOSTO DE 1992.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/)
- Data:
- 21/08/1992
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