Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Carlos Patrocínio
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Carlos Patrocínio
- Parlamentar
- Carlos Patrocínio
- Matéria:
-
- Ementa:
- Determina que a ação penal nos crimes contra crianças e adolescentes será pública e incondicionada.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PTB/TO)
- Data:
- 25/11/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- REVOGA O CAPUT DO ARTIGO 83 DA LEI 9430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 02/03/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Decreto Legislativo nº 96 de 1975, que "dispõe sobre o pecúlio parlamentar".
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 17/08/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dá nova redação ao § 5º do art. 14 e ao inciso II do art. 29 da Constituição Federal, vedando a reeleição de Prefeitos e Vice-Prefeitos, e estabelece a simultaneidade das eleições para todos os cargos eletivos, a partir de 2006.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO) e outros.
- Data:
- 15/12/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera dispositivo da Lei nº 9478, de 6 de agosto de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 12/05/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dá nova redação aos arts. 187, 212, 458, 480, 481, 491 e 492 da Lei nº 3689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal. (Simplificação dos procedimentos processuais penais e permissão para comunicação entre os membros do júri popular).
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 14/05/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta parágrafo único ao artigo 79 da Lei nº 8069, de 13 de julho 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com o objetivo de proibir o uso de imagens eróticas no material escolar.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PTB/TO)
- Data:
- 22/11/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o artigo 184 do Código Penal, para nele incluir, como especifica, outras formas de violações aos direitos autorais.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PTB/TO)
- Data:
- 21/11/2002
Fazer nova pesquisa ›