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Proposições do(a) parlamentar Carlos Patrocínio
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- Proposições do(a) parlamentar Carlos Patrocínio
- Parlamentar
- Carlos Patrocínio
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM ENVIADOS AO SENADO FEDERAL, OS DOCUMENTOS QUE MENCIONA, DESTINADOS A INSTRUIR MSF 043/94 (053/94, NA ORIGEM).
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/)
- Data:
- 06/04/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O CREDITO EDUCATIVO.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 12/03/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta artigo à Lei nº 4737, de 15 de julho de 1965, que " institui o Código Eleitoral".
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 06/12/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, PELOS VEICULOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA, DE PRODUTOS E SERVIÇOS RELACIONADOS A SEXO E A EROTISMO.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 21/10/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE MURICILANDIA, NO TOCANTINS.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 17/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ANISTIA OS ELEITORES E OS MEMBROS DE MESA RECEPTORA DAS SANÇÕES PREVISTAS NA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965 - CODIGO ELEITORAL, POR NÃO TEREM JUSTIFICADO SUA AUSENCIA NOS PLEITOS ELEITORAIS REALIZADOS NOS DIAS 04 E 25 DE OUTUBRO DE 1998.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 09/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE ECLUSAS E DE EQUIPAMENTOS E PROCEDIMENTOS DE PROTEÇÃO A FAUNA AQUATICA DOS CURSOS D'AGUA, QUANDO DA CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 09/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O CAPUT DO ARTIGO 83 DA LEI 9430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 11/03/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 7210, DE 11 DE JULHO DE 1984 - LEI DE EXECUÇÃO PENAL - DISPONDO SOBRE RESSARCIMENTO AO ESTADO DE DESPESAS COM MANUTENÇÃO DE PRESOS E CONDENADOS.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 06/03/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA AS DATAS ESTABELECIDAS NOS ARTIGOS 28 E 82 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (POSSE DOS GOVERNADORES, VICE-GOVERNADORES E PRESIDENTE DA REPUBLICA).
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO) e outros.
- Data:
- 16/04/1999
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