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Proposições do(a) parlamentar Carlos Patrocínio
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- Proposições do(a) parlamentar Carlos Patrocínio
- Parlamentar
- Carlos Patrocínio
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 4º da Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, para dispor sobre as hipóteses de movimentação da conta vinculada ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) e ao Programa de Integração Social (PIS) e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PTB/TO)
- Data:
- 06/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, PELOS VEICULOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA, DE PRODUTOS E SERVIÇOS RELACIONADOS A SEXO E A EROTISMO.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 11/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 9263, DE 12 DE JANEIRO DE 1996 (PLANEJAMENTO FAMILIAR) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 04/03/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 8906, DE 04 DE JULHO DE 1994 (ESTATUTO DA ADVOCACIA E DA OAB).
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 31/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA SAUDE, INFORMAÇÕES ATINENTES A POLITICA NACIONAL DE SAUDE BUCAL.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (S/Partido/)
- Data:
- 10/12/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 02, 05, 06, 12, 13, 16, 19, 20, 22 E 23 DE ABRIL DE 1993.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/)
- Data:
- 28/04/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONVOCADO O MINISTRO DO TRABALHO, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROGRAMA DE GERAÇÃO DE EMPREGOS.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 07/02/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Tipifica o crime de fraude em concursos.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 13/12/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 9437, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1997, QUE 'INSTITUI O SISTEMA NACIONAL DE ARMAS - SINARM, ESTABELECE CONDIÇÕES PARA O REGISTRO E PARA O PORTE DE ARMA DE FOGO, DEFINE CRIMES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 19/11/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE AS PESSOAS PORTADORAS DE ALTERAÇÕES ELETROENCEFALOGRAFICAS DE CONDUZIREM VEICULOS AUTOMOTORES DE TRANSPORTES COLETIVO DE PASSAGEIROS OU DE CARGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/)
- Data:
- 26/08/1993
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