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Proposições do(a) parlamentar Carlos Patrocínio
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Carlos Patrocínio
- Parlamentar
- Carlos Patrocínio
- Matéria:
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- Ementa:
- TORNA OBRIGATORIO O USO DE DISPOSITIVO DE SEGURANÇA EM TANQUES E RECIPIENTES DE COMBUSTIVEIS LIQUIDOS E GASOSOS.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 12/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O USO DE GAS NATURAL OU DO GAS LIQüEFEITO DE PETROLEO (GLP) COMO COMBUSTIVEL PARA OS VEICULOS QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 11/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O CAPUT DO ARTIGO 83 DA LEI 9430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 02/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 01/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o inciso I do § 2º do art. 256 do Regimento Interno do Senado Federal, que trata da retirada das proposições.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 01/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O ARTIGO 370 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (S/Partido/)
- Data:
- 24/09/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao § 5º do art. 14 e ao inciso II do art. 29 da Constituição Federal, vedando a reeleição de Prefeitos e Vice-Prefeitos, e estabelece a simultaneidade das eleições para todos os cargos eletivos, a partir de 2006.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO) e outros.
- Data:
- 15/12/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS (PLEITO ELEITORAL A SER REALIZADO NO ANO DE 2002 E PRORROGAÇÃO DOS MANDATOS DOS PREFEITOS, VICE-PREFEITOS E VEREADORES).
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO) e outros.
- Data:
- 14/12/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA O DIA 28 DE ABRIL DE 1995, QUANDO ESTIVE EM NOVA XAVANTINA, A CONVITE DO MINISTRO DOS TRANSPORTES.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 08/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 01, 04, 05, 13, 19 E 22 DE JULHO ULTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA ATENDENDO COMPROMISSOS PARTIDARIOS EM SEU ESTADO.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/)
- Data:
- 18/08/1994
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