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Proposições do(a) parlamentar Carlos Patrocínio
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- Proposições do(a) parlamentar Carlos Patrocínio
- Parlamentar
- Carlos Patrocínio
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 192 da Conslidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5452, de 1º de maio de 1943, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 05/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 231 do Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para indicar qualquer pessoa como sujeito passivo do crime.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 26/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação dos artigos 148 e o § 2º do artigo 902 da Lei nº 5869, de 1973 - Código de Processo Civil.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 26/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao art. 62 da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições."
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 07/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação aos arts. 21 e 22 da Lei nº 9096, de 19 de dezembro de 1995, que "dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal."
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 07/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 06/12/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Tipifica o crime de fraude em concursos.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 13/12/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, autorização para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 25 a 29 de abril do corrente ano, para participar do Seminário do Seguimento da Estação GLIN - Mercosul, na cidade de Montividéu, Uruguai.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 14/09/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem que o tempo destinado aos oradores do Expediente da sessão do dia 24 de maio do corrente ano, seja dedicado a comemorar o centenário da Fundação Oswaldo Cruz.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO) e outros.
- Data:
- 23/02/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a criação de uma Comissão Temporária, composta por 07(sete) Senadores, com prazo de 120 (cento e vinte) dias, encarregada de apresentar estudos conclusivos sobre a influência do vocabulário e de costumes estrangeiros nos diversos setores da vida e da cultura brasileiras, bem como indicar diretrizes para a preservação do idioma e dos valores nacionais.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 02/03/2000
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