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Proposições do(a) parlamentar Carlos Patrocínio
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Carlos Patrocínio
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Carlos Patrocínio
Encontradas 62 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Revoga dispositivos das Leis nº 8245, de 18 de outubro de 1991 (locações de imóveis urbanos e procedimentos a elas pertinentes), e da Lei nº 8009, de 29 de março de 1990. (impenhorabilidade do bem de família).
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 19/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE MURICILANDIA, NO TOCANTINS.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 17/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS, NO TOCANTINS.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 17/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 8974, DE 05 DE JANEIRO DE 1995, ESTABELECENDO A OBRIGATORIEDADE DA ROTULAGEM DE PRODUTOS CONTENDO ORGANISMO GENETICAMENTE MODIFICADO (OGM) OU DERIVADOS DE OGM.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 29/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 8906, DE 04 DE JULHO DE 1994 (ESTATUTO DA ADVOCACIA E DA OAB).
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 31/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 192 da Conslidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5452, de 1º de maio de 1943, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 05/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA A ATUALIZAÇÃO MONETARIA DOS DIVIDENDOS A PAGAR AOS ACIONISTAS DAS SOCIEDADES ANONIMAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/)
- Data:
- 19/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, PELOS VEICULOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA, DE PRODUTOS E SERVIÇOS RELACIONADOS A SEXO E A EROTISMO.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 21/10/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 231 do Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para indicar qualquer pessoa como sujeito passivo do crime.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 26/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação dos artigos 148 e o § 2º do artigo 902 da Lei nº 5869, de 1973 - Código de Processo Civil.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 26/10/2000
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