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Proposições do(a) parlamentar Carlos Patrocínio
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Carlos Patrocínio
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Carlos Patrocínio
Encontradas 62 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA A ATUALIZAÇÃO MONETARIA DOS DIVIDENDOS A PAGAR AOS ACIONISTAS DAS SOCIEDADES ANONIMAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/)
- Data:
- 19/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O USO DO GAS NATURAL OU DO GAS LIQUEFEITO DO PETROLEO (GLP) COMO COMBUSTIVEL PARA OS VEICULOS QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/)
- Data:
- 03/03/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE MIRACEMA DO TOCANTIS, NO TOCANTINS.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/)
- Data:
- 24/08/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE AS PESSOAS PORTADORAS DE ALTERAÇÕES ELETROENCEFALOGRAFICAS DE CONDUZIREM VEICULOS AUTOMOTORES DE TRANSPORTES COLETIVO DE PASSAGEIROS OU DE CARGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/)
- Data:
- 26/08/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA O INCISO SEXTO DO ART. SEGUNDO DO DECRETO-LEI 2452, DE 29 DE JULHO DE 1988, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 8396, DE 02 DE JANEIRO DE 1992.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/)
- Data:
- 07/06/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE MURICILANDIA, NO TOCANTINS.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 17/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS, NO TOCANTINS.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 17/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O USO DO GAS NATURAL OU DO GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP) COMO COMBUSTIVEL PARA OS VEICULOS QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 23/01/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE ECLUSAS E DE EQUIPAMENTOS E PROCEDIMENTOS DE PROTEÇÃO A FAUNA AQUATICA DOS CURSOS D'AGUA, QUANDO DA CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 09/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 9263, DE 12 DE JANEIRO DE 1996 (PLANEJAMENTO FAMILIAR) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 04/03/1997
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