Proposições do(a) parlamentar Blairo Maggi

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Proposições do(a) parlamentar Blairo Maggi
Parlamentar
Blairo Maggi
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Ementa:
Requerem, nos termos do art. 154, inciso III, e art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial a ser realizada no dia 23 de outubro de 2015, sexta-feira, destinada a homenagear os 120 anos do Jornal "Correio do Povo", fundado em 1º de outubro de 1985.
Autor:
Senador Lasier Martins (PDT/RS) e outros.
Data:
15/07/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa e concessão de diárias para participação em diligência da Subcomissão para acompanhar a execução das obras de Belo Monte (CMABMONTE), nas cidades de Altamira e Vitória do Xingu (PA), nos dias 4 e 5 de abril do corrente.
Autor:
Senador Blairo Maggi (PL/MT)
Data:
02/04/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no dia 17 de outubro de 2011, com o fim de participar, como membro da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, de diligência junto ao Laboratório de Ecologia e Restauração Florestal do Departamento de Ciências Biológicas da Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz", da Universidade de São Paulo.
Autor:
Senador Blairo Maggi (PL/MT)
Data:
19/10/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa para participar de diligência da Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 no dia 31 de maio de 2012, em Cuiabá - MT.
Autor:
Senador Blairo Maggi (PL/MT)
Data:
22/05/2012
Matéria:
Ementa:
Com fundamento no Regimento do Senado Federal, art. 90, II, requeiro a realização de audiência pública nesta Comissão com a participação dos Srs. Emanoel Pinheiro, Deputado Estadual/MT, Heitor Reyes, Presidente da Ong Associação das Famílias Vítimas da Violência ¿ A.F.V.V. e Dr. Paulo Prado, Representante do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, com o objetivo de debater questões sobre a legalização, pelo Governo Boliviano, de carros sem procedência e muitos desses, produtos de ilícitos penais praticados em países da América do Sul, especialmente o Brasil, juntamente com representantes dos Ministérios da Justiça e de Relações Exteriores.
Autor:
Senador Blairo Maggi (PL/MT)
Data:
25/08/2011
Matéria:
Ementa:
Requeiro nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para que esta Comissão possa inteirar-se do andamento, cumprimento de cronogramas e prestação de contas da construção da Ferrovia de Integração Centro-Oeste.
Autor:
Senador Pedro Taques (PDT/MT) e outros.
Data:
01/03/2012
Matéria:
Ementa:
Com fundamento no regimento Interno do Senado Federal, requeremos ao Ministério de Minas e Energia informações sobre resultados de trabalhos desenvolvidos pela Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, nos Estados de Mato Grosso e Goiás, relacionados à pesquisa de petróleo e gás natural.
Autor:
Senador Blairo Maggi (PL/MT) e outros.
Data:
15/09/2011
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Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para discutir os efeitos práticos da aplicação da Lei nº 12.815, de 2013 (Lei dos Portos). Para tanto, solicito sejam convidados a participar: Sr. Antônio Henrique Pinheiro Silveira, Ministro-Chefe da Secretária Especial de Portos; Representante do Porto de Santos; Representante do Porto de Belém; e Representante do Porto de Paranaguá.
Autor:
Senador Blairo Maggi (PL/MT)
Data:
08/10/2013
Matéria:
Ementa:
Requeiro a realização, por esta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle - CMA, da exposição Cerrado Vivo, no período de 11 a 20 de setembro de 2013, em local a ser definido, como parte das atividades em comemoração ao Dia Nacional do Cerrado.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
Data:
16/08/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a realização de diligências nos Municípios de Vilhena, em Rondônia, e de Colniza, em Mato Grosso, para tratar de questões atreladas à BR 174.
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO) e outros.
Data:
06/04/2016

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