Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Blairo Maggi
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Blairo Maggi
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Blairo Maggi
Encontradas 67 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 7802, de 11 de julho de 1999, que "dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, o destino, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências."
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (S/Partido/MT)
- Data:
- 31/08/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, a Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, para permitir o exercício de atividade profissional remunerada às pessoas com deficiência beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada - BPC.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT)
- Data:
- 04/02/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica da Assistência Social –, para elevar a renda familiar que enseja o recebimento do benefício de prestação continuada.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT)
- Data:
- 16/05/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o parágrafo único do art. 64 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a obrigatoriedade de documento com código de barras em todos os pagamentos realizados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT)
- Data:
- 05/07/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Insere novo parágrafo no art. 8º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos (PROUNI), para determinar a proporcionalidade entre o número de estudantes beneficiados e o valor da isenção fiscal concedida pela União.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT)
- Data:
- 08/06/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a instalação de bombas de autosserviço nos postos de abastecimento de combustíveis, e altera revoga a Lei nº 9.956, 12 de janeiro de 2000.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT)
- Data:
- 16/12/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta dispositivos à Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, de modo a disciplinar a circulação de veículos com peso e dimensões especiais.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (S/Partido/MT)
- Data:
- 31/08/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a alínea “p” do § 9º do art. 28 Lei n° 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre as contribuições efetivamente pagas por pessoa jurídica relativas a programa de previdência complementar na composição do salário de contribuição.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT)
- Data:
- 04/02/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera os arts. 318 e 334 do Código Penal para aumentar a pena no caso de contrabando explosivo, ou qualquer equipamento, instrumento ou artefato destinados à prática de crime.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT)
- Data:
- 28/06/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para vedar a exigência de firma reconhecida das pessoas que compareçam pessoalmente com seus documentos de identificação ao DETRAN nos procedimentos de transferência de propriedade de veículo automotor.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT)
- Data:
- 16/04/2015
Fazer nova pesquisa ›