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Proposições do(a) parlamentar Wellington Fagundes
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Wellington Fagundes
- Tipo de Proposição
- RDR
- Parlamentar
- Wellington Fagundes
Encontradas 19 matérias do tipo RDR - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do disposto no artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública para debater a implementação no país dos contratos de integração nas atividades agrossilvipastoris, com enfoque na situação das famílias beneficiárias dos assentamentos da reforma agrária
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 08/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que seja realizada, por esta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), seminário, em Cuiabá – MT, no dia 7 de agosto de 2017, para debater sobre o “ O Futuro da Logística de Mato Grosso: perspectivas e cenários”
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 02/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Seminário, em Cuiabá, no Estado do Mato Grosso, no dia 12 de junho do corrente ano, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, com participação da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar n.º 221, de 1988, do Deputado Germano Rigotto, que “Dá nova redação ao inciso VIII do artigo 3º da Lei Complementar n.º 87 de 1996 e insere o parágrafo 7º ao artigo 20 e o paragrafo 9º ao artigo 21 da mesma Lei Complementar” (Altera a Lei Kandir), e apensados, com o intuito de debater a mudança na legislação para a compensação da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios, por conta da perda de receita decorrente de desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 29/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no art. 71, inciso VII, da Constituição Federal, e nos termos do art. 215 do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos ao Tribunal de Contas da União a prestação das seguintes informações acerca do Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional (PDAR):
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 05/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do inciso X do art. 49 e do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinados com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos que sejam prestadas pelo Ministro de Estado Chefe da Casa Civil informações referentes ao Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 05/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do inciso X do art. 49 e do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinados com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos que sejam prestadas pelo Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão informações referentes ao Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 05/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do inciso X do art. 49 e do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinados com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos que sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Fazenda informações referentes ao Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 05/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do inciso X do art. 49 e do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinados com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos que sejam prestadas pelo Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil informações referentes ao Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 05/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 90, IX, e 96-B, do Regimento Interno do Senado Federal, seja aprovado o plano de trabalho anexo, relativo à avaliação da política pública inerente ao Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 10/08/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 96-B e 104-A do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), que a política pública a ser avaliada por esta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), no exercício de 2016, seja o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 15/06/2016
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