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Proposições do(a) parlamentar Wellington Fagundes
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Wellington Fagundes
- Tipo de Proposição
- RDR
- Parlamentar
- Wellington Fagundes
Encontradas 19 matérias do tipo RDR - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do arts. 49, inciso X, da Constituição Federal, combinado com o art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação no âmbito dessa Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo de Subcomissão Temporária para avaliar, nas cidades-sedes da Copa do Mundo de Futebol de 2014: Brasília, Belo Horizonte, Recife, Rio de Janeiro, Fortaleza, Salvador, Manaus, Cuiabá, Curitiba, Natal, Porto Alegre e São Paulo, o legado da referida Copa do Mundo de Futebol e quais as perspectivas de sua incorporação dentro do contexto cotidiano das cidades-sede.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 25/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do disposto no inciso XIII, do art. 90, combinado com o art. 142, do Regimento Interno do Senado Federal, que esta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo efetue Diligências nas cidades-sedes da Copa do Mundo de Futebol de 2014: Brasília, Belo Horizonte, Recife, Rio de Janeiro, Fortaleza, Salvador, Manaus, Cuiabá, Curitiba, Natal, Porto Alegre e São Paulo, com a finalidade de avaliar o legado da referida Copa do Mundo de Futebol e quais as perspectivas de sua incorporação dentro do contexto cotidiano das cidades-sede.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 25/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do disposto no artigo 215, inciso II, letra “c” do Regimento Interno do Senado Federal, que o Presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo determine a retirada de tramitação dos Requerimentos 11/2015 e 12/2015, de minha autoria.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 01/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do disposto no artigo 93, inciso II, a realização de audiência pública com a presença de um representante do Ministério dos Esportes, Ministério do Turismo, Ministério das Cidades, Infraero e Tribunal de Contas da União a fim de se expor e avaliar a situação das obras de mobilidade urbana, infraestrutura, estádios e aeroportos nas cidades-sede da Copa do Mundo de 2014.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 01/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do disposto no artigo 93, inciso I e II combinado com o artigo 90, inciso II, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de duas audiências públicas para a instrução do Projeto de Resolução do Senado 01/2013, que trata da fixação de alíquotas de ICMS nas operações e prestações interestaduais.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT) e outros.
- Data:
- 15/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do disposto no artigo 93, inciso I e II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para a instrução do Projeto de Resolução do Senado 01/2013, que trata da fixação de alíquotas de ICMS nas operações e prestações interestaduais.Para tanto convidamos: O Coordenador dos Secretários Estaduais de Fazenda do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, Sr. André Horta Melo; Os Secretários Estaduais da Fazenda do Mato Grosso do Sul, Sr. Márcio Campos Monteiro; de Goiás, Sra. Ana Carla Abrão Costa; de Santa Catarina, Sr. Antônio Marcos Gavazzoni; do Pará, Sr. Nilo Emanoel Rendeiro de Noronha, de Minas Gerais, Sr. José Afonso Bicalho Beltrão da Silva; e da Bahia, Sr. Manoel Vitório da Silva Filho; Um representante do Ministério da Fazenda;
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 02/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do disposto no artigo 93, inciso I e II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para a instrução do Projeto de Lei do Senado 186, de 2014, que dispõe sobre a exploração de jogos de azar em todo o território nacional. Para tanto convidamos: Representante do Instituto Brasileiro Jogo Legal; Representante do Ministério Público Federal; Representante do Programa Ambulatorial do Jogo do Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal de São Paulo; Ciro Batelli, empresário e ex-vice-presidente do Caesars Palace, em Las Vegas.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 30/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e dos arts. 90, inciso II, 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro, em aditamento ao RDR 40/2015, que seja estendido o convite para participação da Audiência Pública que tratará do Plano Nacional de Fronteiras ao: • Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso; • Coordenador do Grupo Especial de Fronteira (GEFRON) do Estado do Mato Grosso;
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 02/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a indicação desses que subscrevem para representar a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo na realização de seminário na cidade de Nobres, no estado de Mato Grosso, para debater, junto com as entidades responsáveis, a exploração do turismo na região. Participarão do seminário os seguintes convidados: • Representante do Ministério do Turismo • Prefeito Sebastião Gilmar Luís da Silva – Nobres/MT • Secretário Adjunto de Turismo do Estado de Mato Grosso - Luis Carlos Oliveira Nigro • Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA - Maria Lúcia de Oliveira Falcón • Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA - Marilene Ramos
- Autor:
- Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT) e outros.
- Data:
- 16/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 96-B e 104-A do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), que a política pública a ser avaliada por esta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), no exercício de 2016, seja o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 15/06/2016
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