Proposições do(a) parlamentar Wellington Fagundes

Encontradas 112 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 2/2020 - CI
Ementa:: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater e discutir a obra do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Cuiabá e Várzea Grande.
Autor:: Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:: 11/02/2020

Matéria:: REQ 5/2020 - CMA
Ementa:: Requer realização de audiência pública para discutir e instruir o PL 6019/2019, que altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, Lei de Crimes Ambientais, para incluir causa de extinção de punibilidade para o crime de poluição, com os convidados que relaciona.
Autor:: Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:: 06/02/2020

Matéria:: REQ 6/2020 - CI
Ementa:: Requer a realização de seminário intitulado "Nova Lei das Concessões".
Autor:: Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:: 27/02/2020

Matéria:: REQ 11/2020 - CI
Ementa:: Requer o aditamento do REQ 6/2020-CI, para ampliar o rol de convidados e retificar a data de realização do evento.
Autor:: Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:: 10/03/2020

Matéria:: REQ 23/2020 - CMA
Ementa:: Requer criação de subcomissão permanente para tratar do bioma Pantanal.
Autor:: Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:: 20/11/2020

Matéria:: REQ 261/2020 - CDIR
Ementa:: Requer licença para representar o Senado Federal na Visita Técnica em Santos.
Autor:: Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:: 02/12/2020

Matéria:: REQ 1/2021 - CMABIOPANT
Ementa:: Requer, nos termos do Artigo 90, IX, XI e XII do RISF, que a Subcomissão do Pantanal acompanhe a “Conferência sobre Estatuto do Pantanal (Projeto de Lei nº 5.482/2020)”, a realizar-se no período de 10 a 12 de novembro de 2021, na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, na Cidade de Cuiabá – MT, além de enviar um dos Consultores Legislativos que participaram dos trabalhos da CT – PANTANAL, ao evento em tela, para colher subsídios para este colegiado.
Autor:: Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:: 26/10/2021

Atividade Legislativa