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Proposições do(a) parlamentar Wellington Fagundes
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Wellington Fagundes
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Wellington Fagundes
Encontradas 109 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Infraestrutura, com o objetivo de debater a implantação da rodovia Binacional Brasil-Bolívia.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 11/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater questões pertinentes ao Bioma Pantanal, às ações empreendidas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no âmbito do projeto BID Pantanal, bem como as iniciativas adotadas pelo Ministério da Agricultura em relação a tais temas. Convida o Exmo. Sr. Carlos Henrique Baqueta Fávaro, Ministro da Agricultura e Pecuária.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 14/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Celebrar os 70 anos da Confederação Nacional dos Transportes.
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Deputado Federal Zé Trovão (PL/SC)
- Data:
- 26/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ... Realização de Audiência Pública PLP 90/2023
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 15/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir as políticas públicas necessárias para a atuação da garimpagem, micro e pequena mineração no país.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 19/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de ciclo de palestras e debates, por esta Comissão, em conjunto com a Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso, na cidade de Cuiabá, em data a ser viabilizada, com o propósito de avaliar as situações de risco das barragens do Estado do Mato Grosso.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 19/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 538/2018, que Altera a Lei Complementar nº 87/1996 (Lei Kandir), de forma a garantir a utilização dos créditos acumulados de ICMS nas exportações.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 17/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos artigo 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência, em conjunto com a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, para discutir a Ferrovia de Integração Centro Oeste - FICO
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 14/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a implantação das novas Universidades, que foram criadas no ano de 2018. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Ministério da Educação; 2. Representantes das Novas Universidades: Universidade Federal de Rondonópolis; Universidade Federal de Catalão; Universidade Federal de Jatai; Universidade Federal do Delta do Parnaíba; Universidade Federal do Agreste de Pernambuco.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 14/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para instruir o PL 888/2019.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 21/05/2019
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