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Proposições do(a) parlamentar Wellington Fagundes
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Wellington Fagundes
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Wellington Fagundes
Encontradas 112 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de uma diligência na forma de audiência pública, em conjunto com a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, a Câmara Municipal de São Felix do Araguaia (MT) e a Associação Mato-Grossense de Municípios (AMM), para discutir e debater o desenvolvimento regional e a infraestrutura no Estado de Mato Grosso.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 17/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que na audiência pública objeto do REQ 26/2019-CI, seja incluído o seguinte convidado: Leonardo Coelho Ribeiro, Professor de Direito Regulatório da FGV e de Direito de infraestrutura do Ibmec.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 17/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PL 3224/2019, que revoga o §1º do art. 3º da Lei nº 13.649, de 11 de abril de 2018, que dispõe sobre o Serviço de Retransmissão de Rádio (RTR) na Amazônia Legal.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 10/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer audiência pública para debater o “BR do Mar”, programa que está sendo desenvolvido pelo Governo Federal que tem por objetivo aumentar o transporte, a oferta de cabotagem, a competitividade das Empresas Brasileiras de Navegação e promover o desenvolvimento da Indústria Naval entre outros.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 11/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer aditamento ao REQ 71/2019-CI, para que seja incluído no requerimento a realização de uma segunda audiência pública.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 24/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de duas audiências públicas para debater a "BR do Mar". Esse programa, que está sendo desenvolvido pelo Governo Federal, tem por objetivo aumentar o transporte, a oferta de cabotagem, a competitividade das Empresas Brasileiras de Navegação e promover o desenvolvimento da Indústria Naval entre outros. A proposta já foi qualificada pelo PPI - Programa de Parcerias de Investimentos, através da Resolução nº 70, de 21 de agosto de 2019, como uma política pública nacional.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
- Data:
- 29/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de diligência externa em Mato Grosso e no Estado de São Paulo, com objetivo de fazer uma visita no Complexo Intermodal de Rondonópolis - MT e no Terminal Intermodal de Cargas de Sumaré- SP.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 03/12/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de diligência, na forma de audiência pública, a ser realizada em Rondonópolis no Estado do Mato Grosso, com objetivo de discutir a vocação da Universidade Federal de Rondonópolis - UFR.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 11/12/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art.93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma diligência na forma de audiência pública, em conjunto com a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, a ser realizada no dia 19 de dezembro de 2019, com objetivo de oficializar a posse da Senhora Analy Castilho Polizel como Reitora Pro tempore da Universidade Federal de Rondonópolis - UFR e a formatura da primeira turma do curso de Medicina da Universidade Federal de Rondonópolis. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1.Representante do Ministério da Educação; 2. Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso; 3. Prefeitos da Região Sudeste do Estado de Mato Grosso; 3. Câmara de Vereadores do Município de Rondonópolis; e 4. Comitê Pró - UFMT.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Jorginho Mello (PL/SC)
- Data:
- 17/12/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de audiência pública para discutir e instruir o PL 6019/2019, que altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, Lei de Crimes Ambientais, para incluir causa de extinção de punibilidade para o crime de poluição, com os convidados que relaciona.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 06/02/2020
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