Proposições do(a) parlamentar Wellington Fagundes

Encontradas 109 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 1/2019 - CMA
Ementa:: Requeiro, nos termos art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Seminário desta Comissão de Meio Ambiente como parte integrante do evento sobre a sustentabilidade das Américas - ECOCUIABÁ, que terá lugar em Cuiabá – MT, no período de 11 a 15 de maio de 2020.
Autor:: Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:: 19/02/2019

Matéria:: REQ 1/2021 - CMABIOPANT
Ementa:: Requer, nos termos do Artigo 90, IX, XI e XII do RISF, que a Subcomissão do Pantanal acompanhe a “Conferência sobre Estatuto do Pantanal (Projeto de Lei nº 5.482/2020)”, a realizar-se no período de 10 a 12 de novembro de 2021, na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, na Cidade de Cuiabá – MT, além de enviar um dos Consultores Legislativos que participaram dos trabalhos da CT – PANTANAL, ao evento em tela, para colher subsídios para este colegiado.
Autor:: Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:: 26/10/2021

Matéria:: REQ 1/2022 - CMABIOPANT
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e doart. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objetodo REQ 2/2021 - CMABIOPANT, seja incluído na primeira audiência os convidados que lista
Autor:: Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:: 14/02/2022

Matéria:: REQ 1/2024 - CMABIOPAN
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater questões pertinentes ao Bioma Pantanal, às ações empreendidas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no âmbito do projeto BID Pantanal, bem como as iniciativas adotadas pelo Ministério da Agricultura em relação a tais temas. Convida o Exmo. Sr. Carlos Henrique Baqueta Fávaro, Ministro da Agricultura e Pecuária.
Autor:: Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:: 14/03/2024

Matéria:: REQ 2/2019 - CI
Ementa:: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir as políticas públicas necessárias para a atuação da garimpagem, micro e pequena mineração no país.
Autor:: Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:: 19/02/2019

Matéria:: REQ 2/2020 - CI
Ementa:: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater e discutir a obra do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Cuiabá e Várzea Grande.
Autor:: Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:: 11/02/2020

Matéria:: REQ 2/2021 - CMABIOPANT
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da CF/88 e art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, realização de um ciclo de 4 (quatro) audiências públicas, inicialmente, até o final da Sessão Legislativa, para debater o PL 5.482/2020, que dispõe sobre a conservação, a proteção, a restauração e a exploração sustentável do bioma Pantanal e altera o art. 36 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.
Autor:: Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:: 27/10/2021

Matéria:: REQ 2/2022 - CMABIOPANT
Ementa:: Requer, nos termos do art. 90, XIII do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso – MT, por ocasião do Fórum Internacional do Turismo do Pantanal FIT PANTANANL 2022, no dia 6 de junho de 2022,com os convidados que lista e o acompanhamento de um Consultor Legislativo, com o intuito de colher subsídios para o colegiado.
Autor:: Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:: 17/05/2022

Matéria:: REQ 2/2024 - Mesa
Ementa:: Celebrar os 70 anos da Confederação Nacional dos Transportes.
Autor:: Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Deputado Federal Zé Trovão (PL/SC)
Data:: 26/02/2024

Atividade Legislativa