Proposições do(a) parlamentar Wellington Fagundes

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Proposições do(a) parlamentar Wellington Fagundes
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Wellington Fagundes
Matéria:
REQ 7/2024 - CI
Ementa:
Requer a inclusão da FENOP em Audiência Pública objeto do REQ 4/2024 - CI, com o objetivo de debater a necessidade de melhoria na Prestação de Serviços Portuários prestados pelas Companhias de DOCAS, da Região Amazônica, CDP - PARÁ, AMAPÁ, AMAZONAS e RONDÔNIA.
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
06/03/2024
Matéria:
REQ 8/2021 - CAE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 5/2021 - CAE, seja incluído o tema sobre fechamento da principal indústria de fertilizantes nitrogenados que é responsável pela produção de toda a ureia pecuária produzida no país e o fechamento da indústria, para a produção do gás essencial no tratamento de pacientes em estágio grave da Covid-19. Propõe, ainda, a inclusão de representante da Petrobrás.
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
29/03/2021
Matéria:
REQ 8/2023 - CCT
Ementa:
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a segurança nas escolas, tendo em conta o aumento da incidência de atos de violência contra membros de comunidades escolares, especialmente estudantes e professores, ao longo dos últimos anos.
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
12/04/2023
Matéria:
REQ 11/2019 - CE
Ementa:
Requer, nos termos 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Seminário, no dia 12 de abril do corrente ano, em Cuiabá, no Estado de Mato Grosso – no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado - em parceria com a Assembleia Legislativa e Câmara Municipal daquele Estado, a fim de homenagear os 300 anos de Cuiabá.
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
12/03/2019
Matéria:
REQ 11/2020 - CI
Ementa:
Requer o aditamento do REQ 6/2020-CI, para ampliar o rol de convidados e retificar a data de realização do evento.
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
10/03/2020
Matéria:
REQ 12/2022 - CI
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a utilização dos créditos tributários obtidos pelas distribuidoras para efeitos de redução da tarifa de energia elétrica.
Autor:
Senador Fabio Garcia (UNIÃO/MT), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
22/04/2022
Matéria:
REQ 12/2023 - CMA
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, com o objetivo de discutir a retomada do Fundo Amazônia com os convidados que apresenta.
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
15/03/2023
Matéria:
REQ 13/2023 - CMA
Ementa:
Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Permanente, composta de 4 (quatro) membros titulares e igual número de suplentes, com o objetivo de estudar os temas pertinentes à proteção do bioma Pantanal e para propor aprimoramento da legislação e políticas públicas e outras ações para proteção desse patrimônio nacional.
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
15/03/2023
Matéria:
REQ 14/2021 - CI
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a inserção de biodiesel no diesel.
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
06/08/2021
Matéria:
REQ 15/2021 - CI
Ementa:
Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa em Mato Grosso, com o objetivo de fazer uma visita ao Complexo Intermodal de Rondonópolis – Mato Grosso, a fim de verificarmos in loco a complexidade das ferrovias na oportunidade em que estamos discutindo o Projeto de Lei do Senado 261/2018, que dispõe sobre o Marco Regulatório Ferroviário.
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
06/08/2021

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