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Proposições do(a) parlamentar Wellington Fagundes
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Wellington Fagundes
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Wellington Fagundes
Encontradas 112 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, caput, e 58, § 2º, V, da Constituição Federal e dos art. 90, V, e 397, § 1º do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado o Senhor Victor Godoy Veiga, Ministro Interino da Educação, para prestar esclarecimentos perante esta Comissão, sobre a destinação de recursos do FNDE.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 31/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer criação de subcomissão permanente para tratar do bioma Pantanal.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 20/11/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos artigo 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência, em conjunto com a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, para discutir a Ferrovia de Integração Centro Oeste - FICO
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 14/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a criação de Subcomissão Permanente, composta de 4 (quatro) membros titulares e igual número de suplentes, com o objetivo de estudar os temas pertinentes à proteção do bioma Pantanal e para propor aprimoramento da legislação e políticas públicas e outras ações para proteção desse patrimônio nacional.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 17/06/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater e discutir o tema MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL e estabelecer uma reflexão sobre os desafios ambientais enfrentados pela sociedade, com especial ênfase para a atuação dos órgãos da Administração Pública, reunindo gestores públicos, pesquisadores, acadêmicos, profissionais, organizações da sociedade civil e entidades interessadas nos temas que serão debatidos.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 03/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir ações preventivas diante das projeções climáticas que indicam seca severa para o bioma Pantanal.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 17/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer aditamento do REQ 22/2022-CI, para acréscimo de convidado à audiência pública.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 14/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ... Realização de Audiência Pública PLP 90/2023
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 15/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o aditamento do REQ nº 26/2019-CI, para incluir novos nomes ao rol de convidados para a audiência pública destinada a discutir, em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos, o modelo de transporte ferroviário.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 28/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer aditamento do REQ 22/2022-CI, para acréscimo de convidado à audiência pública.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 14/06/2022
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