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Proposições do(a) parlamentar Waldemir Moka
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Waldemir Moka
- Parlamentar
- Waldemir Moka
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 151 da Constituição Federal para compensar os Estados, o Distrito Federal e os Municípios por perda de receita decorrente de isenções de tributos concedidas pela União.
- Autor:
- Senador Wilder Morais (DEM/GO) e outros.
- Data:
- 18/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 159 da Constituição Federal para elevar os repasses de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios.
- Autor:
- Senador Wilder Morais (DEM/GO) e outros.
- Data:
- 18/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, para incluir o cargo de Auditor entre os cargos técnico-administrativos em Educação, referidos no seu Anexo II.
- Autor:
- Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
- Data:
- 09/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências, para conceder benefício mensal à pessoa portadora de doença hereditária associada a fatores raciais, e altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para incluir a doença falciforme e outras hemoglobinopatias entre as doenças e condições cujos portadores são beneficiados com a isenção do cumprimento de prazo de carência para a concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
- Autor:
- Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
- Data:
- 30/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para fomentar ações indutoras à qualificação de mão de obra de empresas contratadas pelo Poder Público.
- Autor:
- Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
- Data:
- 07/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, que institui a Agência Nacional de Energia Elétrica, para criar a obrigatoriedade de prestação semestral de contas ao Congresso Nacional.
- Autor:
- Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
- Data:
- 19/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, que cria a Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, para tornar semestral a periodicidade de prestação de contas da Agência.
- Autor:
- Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
- Data:
- 19/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos, para debater o processo de desindustrialização que ocorre no país, com os seguintes convidados: - Antônio Delfim Neto, Economista e Professor emérito da Faculdade de Economia e Administração da USP; - Paulo Antônio Skaf, Presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP; - Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria – CNI; - Artur Henrique da Silva, Presidente da Central Única de Trabalhadores – CUT; - Deputado Paulo Pereira da Silva, Presidente da Força Sindical; - Paulo Bellini – Presidente do Grupo Marcopolo.
- Autor:
- Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
- Data:
- 29/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, VII, do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado Voto de Pesar à família do deputado federal MOACIR MICHELETTO, falecido no dia 30 de janeiro de 2012.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 03/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Sessão do Senado Federal, no próximo dia 29 de maio, às 11 horas, destinada à entrega do Diploma José Ermírio de Moraes aos agraciados, em sua terceira premiação.
- Autor:
- Senador Armando Monteiro (PTB/PE) e outros.
- Data:
- 24/04/2012
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