Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Júnior

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Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Júnior
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Antonio Carlos Júnior
Matéria:
PLS 109/2002
Tramitação Bicameral do(a) PLS 109/2002
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Especial de Ressocialização dos Moradores de Rua e dá outras providências.
Autor:
Senador Antonio Carlos Júnior (PFL/BA)
Data:
24/04/2002
Matéria:
PLS 254/2001
Tramitação Bicameral do(a) PLS 254/2001
Ementa:
Cria o Programa Especial de Pecúlio Estudantil e dá outras providências.
Autor:
Senador Antonio Carlos Júnior (PFL/BA)
Data:
22/11/2001
Matéria:
PLS 226/2001
Tramitação Bicameral do(a) PLS 226/2001
Ementa:
Acrescenta artigo ao Código Penal, dispondo sobre a responsabilidade penal dos administradores de entidades fechadas de previdência complementar.
Autor:
Senador Antonio Carlos Júnior (PFL/BA)
Data:
25/10/2001

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