Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Júnior

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Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Júnior
Tipo de Proposição
PRS
Parlamentar
Antonio Carlos Júnior
Matéria:
PRS 72/2010
Ementa:
Estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior.
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
Data:
22/12/2010
Matéria:
PRS 67/2009
Ementa:
Altera o art. 7º da Resolução nº 48, de 2007, para estabelecer limite adicional às operações de crédito interno e externo da União.
Autor:
Senador Antonio Carlos Júnior (DEM/BA)
Data:
14/10/2009
Matéria:
PRS 22/2008
Ementa:
Altera a redação do art. 154 e revoga o art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, para determinar que as sessões especiais e comemorativas se realizarão somente em dias de sessão não deliberativa.
Autor:
Senador Antonio Carlos Júnior (DEM/BA)
Data:
07/05/2008
Matéria:
PRS 11/2008
Ementa:
Dispõe sobre a apreciação dos atos de outorga e renovação de concessão, permissão e autorização para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens e revoga a Resolução do Senado Federal nº 39, de 1992.
Autor:
Senador Antonio Carlos Júnior (DEM/BA)
Data:
18/03/2008
Matéria:
PRS 8/2002
Ementa:
Disciplina o trâmite de documentação oriunda do Tribunal de Contas da União, que não resulte de solicitação expressa da Casa ou de alguma das suas Comissões.
Autor:
Senador Antonio Carlos Júnior (PFL/BA)
Data:
21/03/2002

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