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Proposições do(a) parlamentar Luis Carlos Heinze
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Luis Carlos Heinze
- Parlamentar
- Luis Carlos Heinze
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que na audiência pública com o objetivo de debater o uso de agrotóxicos no Brasil, seus impactos e perspectivas do agronegócio (REQ 4/2020-CMA), seja incluído o seguinte convidado: Prof. Dr. Caio Antonio Carbonari.
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 11/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Disciplina a entrega de recursos da União para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nos termos do acordo firmado entre os entes da Federação e homologado pelo Supremo Tribunal Federal em decorrência da Ação Direta de Constitucionalidade por Omissão nº 25/Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 28/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Faculta ao sujeito passivo postergar o pagamento de até 70% (setenta por cento) do valor da prestação de parcelamento ativo com a Fazenda Nacional vencida ou vincenda durante a vigência do estado de calamidade pública nacional provocado pela pandemia da Covid-19.
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 15/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 23/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Desarquivamento da PEC 71/2013.
- Autor:
- Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 28/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada do Requerimento nº 80, de 2019.
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 10/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21572.02879-22, de autoria do Senador Roberto Rocha.
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 22/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Voto de pesar pelo falecimento do cantor e compositor Telmo de Lima Freitas.
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 24/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Voto de solidariedade ao povo brasileiro, dando-se ciência ao Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Sr. Luís Roberto Barroso, da preocupação com os resultados do novo método de contagem de votos centralizado no Tribunal Superior Eleitoral.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 18/11/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para instruir o PLS 261/2018
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 10/06/2021
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