Proposições do(a) parlamentar Luis Carlos Heinze

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Proposições do(a) parlamentar Luis Carlos Heinze
Tipo de Proposição
PL
Parlamentar
Luis Carlos Heinze
Matéria:
Ementa:
Estabelece condições especiais de financiamento para a aquisição de veículo utilitário por profissional de ciências agrárias.
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
11/03/2019
Matéria:
Ementa:
Concede crédito presumido da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a pessoa jurídica que fabrique produtos utilizando-se de sucatas e demais resíduos, nas condições que especifica.
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
18/06/2019
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, para reduzir a alíquota da Compensação Financeira pela Exploração Mineral incidente sobre o calcário para uso agrícola.
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
18/06/2019
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre o Programa de Regularização Ambiental (PRA) e o Cadastro Ambiental Rural (CAR).
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
12/06/2019
Matéria:
Ementa:
Altera o artigo 26 da Lei nº 12.810, de 15 de maio de 2013, e dá outras providências.
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
18/06/2019
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 12.855, de 2 de setembro de 2013, para estender às carreiras que especifica a indenização pelo exercício em unidades situadas em localidades estratégicas, vinculadas à prevenção, controle, fiscalização e repressão dos delitos transfronteiriços.
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
28/05/2019
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa e dá outras providências, para tratar de regras sobre a ocupação de Áreas de Preservação Permanente (APP).
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
26/03/2019
Matéria:
Ementa:
Institui o Programa de Aproveitamento e Gestão dos Imóveis da União, autorizando o Poder Executivo a alienar bens imóveis próprios e de suas autarquias por meio de leilão, permuta por outros imóveis públicos ou particulares, bem como por permuta por área construída e reformas de prédios públicos, e dá outras providências.
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
26/03/2019
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 1º da Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, para modificar as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre a importação de arroz.
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
11/03/2019
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o incentivo fiscal na área do Imposto de Renda, nas condições que especifica.
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
11/03/2019

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