Proposições do(a) parlamentar Luis Carlos Heinze

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Proposições do(a) parlamentar Luis Carlos Heinze
Parlamentar
Luis Carlos Heinze
Matéria:
Ementa:
Sugere, ao Ministro da Economia, a adoção de providências com vistas à extinção do Fundo de Investimentos Setoriais (Fiset), criado pelo Decreto-Lei nº 1.376, de 12 de dezembro de 1974, no que se refere às ações de reflorestamento.
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
19/08/2020
Matéria:
Ementa:
Sugere, ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Infraestrutura, a prorrogação, até dezembro deste ano, do prazo estabelecido pela Resolução Contran nº 691, de 27 de setembro de 2017, alterada pela de número 843, de 9 de abril de 2021, para a regularização do exame toxicológico periódico.
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
23/04/2021
Matéria:
Ementa:
Sugere, ao Ministro do Turismo para que determine, por meio de sua Secretaria Especial da Cultura, o reconhecimento da Cultura Gaúcha - formas de expressão e manifestações tradicionais, artísticas, folclóricas e lúdicas - como Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro.
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
09/08/2021
Matéria:
Ementa:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde a inclusão da Parapsicologia no âmbito da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares do Sistema Único de Saúde, mediante submissão da proposta à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde.
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
26/04/2022
Matéria:
Ementa:
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Federal que apresente proposição com o objetivo de criar o Conselho Federal e os Conselhos Regionais dos Vigilantes do Brasil.
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
20/05/2022
Matéria:
Ementa:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Rocha Santos Padilha, a adoção imediata de ações em auxílio ao estado, aos municípios e às vítimas ciclone extratropical que atingiu o Rio Grande do Sul.
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
27/06/2023
Matéria:
Ementa:
Sugere que a PEC 45, de 2019, aprovada pela Câmara de Deputados seja objeto de estudo por grupo de trabalho específico no Senado Federal.
Autor:
Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
13/07/2023
Matéria:
Ementa:
Sugere ao Poder Executivo federal, por intermédio do Secretário da Receita Federal do Brasil, que altere a Portaria RFB nº 200, de 18 de julho de 2022, para incluir os vinhos estrangeiros no rol das mercadorias apreendidas sujeitas a destruição ou inutilização.
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
04/08/2023
Matéria:
Ementa:
Sugere ao Poder Executivo Federal, por intermédio do Ministério do Trabalho e Emprego, com amparo no art. 224, inciso I, do RISF, a apresentação de Projeto de Lei para a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais dos Esteticistas.
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
21/08/2023
Matéria:
Ementa:
Sugere ao Poder Executivo Federal que apresente proposição com o objetivo de estender aos servidores especificados a indenização pelo exercício em unidades situadas em localidades estratégicas, vinculadas à prevenção, controle, fiscalização e repressão dos delitos transfronteiriços.
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Dr. Hiran (PP/RR)
Data:
29/08/2023

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