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Proposições do(a) parlamentar Luis Carlos Heinze
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- Proposições do(a) parlamentar Luis Carlos Heinze
- Parlamentar
- Luis Carlos Heinze
- Matéria:
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- Ementa:
- Oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o PDL 365/2022.
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 18/11/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Oitiva da Comissão de Serviços de Infraestrutura sobre o PDL 365/2022.
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 21/11/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Sessão Especial, em outubro, a fim de comemorar o aniversário de 25 anos da Associação Nacional dos Procuradores Municipais.
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA), Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 24/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Suspensão, por vinte dias, da tramitação da PEC nº 63/2013.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jean-Paul Prates (PT/RN), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Carlos Viana (PL/MG), Senador Guaracy Silveira (PP/TO), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE)
- Data:
- 29/11/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer aditamento ao REQ 593/222 para inclusão de convidados
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 29/11/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão Temática para debater o PL 5983, de 2019, que regulamenta o exercício profissional de acupuntura.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Eliane Nogueira (PP/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN), Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF), Líder do PODEMOS Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/AC)
- Data:
- 29/11/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Sessão Especial a fim de celebrar os 90 anos de regulamentação do exercício profissional da atividade de Médico-veterinário e aos 55 anos de criação do Sistema Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária e a eleição da primeira mulher para presidir o CFMV.
- Autor:
- Senador Mauro Carvalho Junior (UNIÃO/MT), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 31/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a Realização de Sessão Especial para comemorar os 50 anos do Instituto Rui Barbosa - IRB.
- Autor:
- Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 31/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, via Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, informações referentes ao número de estabelecimentos rurais que constam nos dados administrados por aquele órgão.
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 31/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Sessão Especial em alusão ao Dia Internacional do Farmacêutico, comemorado no dia 25 de setembro.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
- Data:
- 05/09/2023
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