Proposições do(a) parlamentar Luis Carlos Heinze

Encontradas 84 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 20/2022 - CAS
Ementa:: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Projeto de Lei 1915/2019, que “Regula a participação de representante dos empregados na gestão da empresa, prevista no inciso XI do art. 7º da Constituição Federal, nas condições que especifica”.
Autor:: Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:: 24/03/2022

Matéria:: REQ 24/2022 - CAS
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 21/2022 – CAS, sejam incluídos os seguintes convidados: Representante da Associação Brasileira dos Produtores de Soja do Brasil (APROSOJA BR); Representante da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (ABRAPA); Representante da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Representante da CropLife Brasil; Representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); e Representante do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA).
Autor:: Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:: 28/03/2022

Matéria:: REQ 35/2022 - CMA
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2022 - CMA, seja incluído o convidado que apresenta.
Autor:: Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:: 24/05/2022

Matéria:: REQ 41/2022 - CAE
Ementa:: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Projeto de Lei do Senado n° 412, de 2022
Autor:: Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:: 07/11/2022

Matéria:: REQ 56/2022 - CMA
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 50/2022, com o objetivo de instruir o PL 412/2022, que “regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), previsto pela Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, e altera as Leis nºs 11.284, de 2 de março de 2006; 12.187 de 29 de dezembro de 2009; e 13.493 de 17 de outubro de 2017” sejam incluídos os convidados que apresenta.
Autor:: Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:: 07/12/2022

Matéria:: REQ 65/2022 - CTFC
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de dar prosseguimento as discussões iniciadas por esta comissão, por meio do requerimento 59/2022, de autoria do Senador Eduardo Girão, sobre o processo eleitoral brasileiro no que refere-se a veiculação de propaganda eleitoral em emissoras de rádio e as recentes denúncias apresentadas pelo Partido Liberal - PL.
Autor:: Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:: 06/12/2022

Matéria:: REQ 65/2022 - CAS
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 345/2018, que “altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre as normas especiais de tutela do trabalho para os empregados em condomínios residenciais ou comerciais”.
Autor:: Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:: 06/12/2022

Matéria:: REQ 66/2022 - CTFC
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutirmos os dispositivos constitucionais e infraconstitucionais que tratam da aplicação do Artigo 142 da Constituição Federal, bem como da Garantia da Lei e da Ordem - GLO.
Autor:: Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:: 07/12/2022

Matéria:: REQ 149/2022 - CDIR
Ementa:: Requer nos termos do Art 13 do RiSF, Senador em missão política, justificando minha ausência dos trabalhos desta Casa, no dia 12 de abril de 2022,
Autor:: Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:: 13/04/2022

Matéria:: REQ 167/2022 - CDIR
Ementa:: Requeiro, nos termos artigo 13 do Regimento Interno do Senado Federal, justificativa de falta por estar em atividade parlamentar no Estado.
Autor:: Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:: 26/04/2022

Atividade Legislativa