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Proposições do(a) parlamentar Luis Carlos Heinze
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- Proposições do(a) parlamentar Luis Carlos Heinze
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Luis Carlos Heinze
Encontradas 84 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, o CONVITE ao Exmo. Sr. Fernando Haddad, Ministro de Estado da Fazenda, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a Operação Reestruturação que envolve a carreira dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários e dos Técnicos de Fiscalização Federal Agropecuária.
- Autor:
- Senador Jaime Bagattoli (PL/RO) e outros.
- Data:
- 12/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Ciclo de Palestras e Debates, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – CRA - do SenadoFederal, no dia 9 de setembro do corrente ano, quinta-feira, a partir das 14 horas, durante a 44ª edição da Expointer, que se realizará na cidade de Esteio, estado do Rio Grande do Sul, entre os dias 4 e 12 de setembro. O evento tem por objetivo debater a sanidade animal e novos mercados para a proteína animal, diante do reconhecimento do Rio Grande do Sul como área livre de febre aftosa sem vacinação, pela Organização Mundial de Saúde Animal – OIE. Para esse importante debate, sugiro que sejam convidados a representação dos seguintes órgãos do governo e entidades, entre outras que possam ser indicadas por este plenário: 1. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; 2. Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais; 3. Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos – Apex-Brasil; 4. Comissão de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados; 5. Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul 6. Secretaria de Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul; 7. Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul – Farsul; 8. Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul - Fetag/RS; 9. Associação Brasileira de Proteína Animal – ABPA; 10. Associação Gaúcha de Avicultura – Asgav; 11. Sindicato das Indústrias de Produtos Suínos do Estado do Rio Grande do Sul – SIPS/RS; e 12. Sindicato da Indústria de Carnes e Derivados no Estado do Rio Grande do Sul – Sicadergs.
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 26/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, o CONVITE ao Exmo. Sr. Carlos Henrique Baqueta Fávaro, Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a Operação Reestruturação que envolve a carreira dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários e dos Técnicos de Fiscalização Federal Agropecuária.
- Autor:
- Senador Jaime Bagattoli (PL/RO) e outros.
- Data:
- 12/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 4/2021 - CAS, seja nele incluído, além das autoridades já convidadas, os senhores Ricardo Santin, presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal - ABPA, Antônio Jorge Camardelli, presidente da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes - ABIEC - e Paulo Sérgio Mustefaga, presidente da Associação Brasileira de Frigoríficos - Abrafrigo, a fim de contribuir com o engrandecimento do debate e esclarecer a matéria com uma análise mais detalhada dos pontos pertinentes ao setor agropecuário.
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
- Data:
- 04/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Ciclo de Palestras e Debates, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – CRA - do Senado Federal, no dia 6 de maio do corrente ano, sexta-feira, a partir das 14 horas, durante a 23ª edição da Fenasoja, que se realizará na cidade de Santa Rosa, estado do Rio Grande do Sul, entre os dias 28 de abril a 8 de maio. O evento tem por objetivo debater a grave estiagem que atingiu os estados do Sul, com destaque para os prejuízos causados aos produtores rurais do Rio Grande do Sul. Também constará na pauta o projeto de lei 1.282/19, de minha autoria, que dispõe sobre a construção de reservatórios d’água em Áreas de Proteção Permanente – APP. Por fim, também serão apresentadas alternativas para irrigação. Sugiro que sejam convidados a representação dos seguintes órgãos, entidades e especialistas, entre outras que possam ser indicadas por este plenário: 1. Representação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; 2. Comissão de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados; 3. Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul; 4. Representação do Instituto Espinhaço; 5. Representação da empresa Fockink Sistema de Irrigação, de Panambi/RS; 6. Claudio Oliveira – diretor da Hidrogeo Poços Artesianos; 7. Geólogo Rogério Ortiz Porto. 8. Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul – Farsul; 9. Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul - Fetag/RS; 10. Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado do Rio Grande do Sul (FecoAgro/RS) 11. Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul – Federarroz; 12. Associação dos Produtores de Soja do Rio Grande do Sul – Aprosoja/RS; 13. Associação Brasileira de Proteína Animal – ABPA; 14. Associação das Empresas Cerealistas do Rio Grande do Sul – Acergs; 15. Representação do Ministério Público Federal – MPF. 16. Representação do Ministério Público Estadual – MPE.
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 28/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, o CONVITE à Exma. Sra. Esther Dweck, Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a Operação Reestruturação que envolve a carreira dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários e dos Técnicos de Fiscalização Federal Agropecuária.
- Autor:
- Senador Jaime Bagattoli (PL/RO) e outros.
- Data:
- 12/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que na audiência pública com o objetivo de debater o uso de agrotóxicos no Brasil, seus impactos e perspectivas do agronegócio (REQ 4/2020-CMA), seja incluído o seguinte convidado: Prof. Dr. Caio Antonio Carbonari.
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 11/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Ciclo de Palestras e Debates, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, durante a 20ª Fenamilho Internacional 2023.
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 18/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que na audiência pública com o objetivo de debater o “Uso de agrotóxicos no Brasil: impactos ambientais ena saúde e os mitos e verdades sobre estes produtos” (REQ 1/2020-CMA), sejam incluídos os convidados: Profª. Eloisa Dutra Caldas e Dr. Rômulo Scorza.
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 11/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para instruir o PLS 261/2018
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 10/06/2021
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