Proposições do(a) parlamentar Luis Carlos Heinze

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Proposições do(a) parlamentar Luis Carlos Heinze
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Luis Carlos Heinze
Matéria:
REQ 12/2019 - CMMC
Ementa:
Requer audiência pública com o objetivo de debater as variações de C02 na atmosfera
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
18/09/2019
Matéria:
REQ 12/2020 - CAS
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 6/2020 - CAS, seja incluído a convidada: Lúcia de Magalhães Dias, Consultora Jurídica, representando Associação Brasileira de Anunciantes.
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
19/02/2020
Matéria:
REQ 12/2022 - CRA
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, com o objetivo de instruir o PL 1293/2021, que “dispõe sobre os programas de autocontrole dos agentes privados regulados pela defesa agropecuária e sobre a organização e os procedimentos aplicados pela defesa agropecuária aos agentes das cadeias produtivas do setor agropecuário; institui o Programa de Incentivo à Conformidade em Defesa Agropecuária, a Comissão Especial de Recursos de Defesa Agropecuária e o Programa de Vigilância em Defesa Agropecuária para Fronteiras Internacionais (Vigifronteiras); altera as Leis nºs 13.996, de 5 de maio de 2020, 9.972, de 25 de maio de 2000, e 8.171, de 17 de janeiro de 1991; e revoga dispositivos dos Decretos-Leis nºs 467, de 13 de fevereiro de 1969, e 917, de 8 de outubro de 1969, e das Leis nºs 6.198, de 26 de dezembro de 1974, 6.446, de 5 de outubro de 1977, 6.894, de 16 dedezembro de 1980, 7.678, de 8 de novembro de 1988, 7.889, de 23 de novembro de 1989, 8.918, de 14 de julho de 1994, 9.972, de 25 de maio de 2000, 10.711, de 5 de agosto de 2003, e 10.831, de 23 de dezembro de 2003”. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • o Senhor José Guilherme Tollstadius, Secretário de Defesa Agropecuária - SDA/MAPA; • o Senhor Josélio de Andrade Moura, Sociedade Brasileira de Medicina Veterinária e Academia Brasileira de Medicina Veterinária; • o Senhor Janus Pablo Fonseca de Macedo, Presidente ANFFA Sindical; • o Senhor Ricardo Santin, Presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal - ABPA; e • o Senhor Antônio Jorge Camardelli - Presidente da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne - Abiec.
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
02/06/2022
Matéria:
REQ 15/2020 - CMA
Ementa:
Requer inclusão de convidado para a audiência pública de que trata o REQ 9/2020 - CMA
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
03/03/2020
Matéria:
REQ 16/2019 - CMA
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 14/2019 - CMA, para debater com a Comissão de Assuntos Econômicos a "Economia Circular do Plástico", seja incluído entre os convidados o presidente do Instituto Sócio-Ambiental dos Plásticos - Plastivida.
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
16/05/2019
Matéria:
REQ 16/2021 - CDIR
Ementa:
Requer que seja considerada como missão política minha ausência dos trabalhos desta Casa, no dia 24 de fevereiro de 2021, quando participei de compromissos inerentes à atividade Parlamentar..
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
25/02/2021
Matéria:
REQ 20/2020 - CDIR
Ementa:
Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de acompanhar o senhor Presidente da República, Jair Bolsonaro, em visita de Estado à Nova Delhi, Índia.
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
18/02/2020
Matéria:
REQ 20/2022 - CAS
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Projeto de Lei 1915/2019, que “Regula a participação de representante dos empregados na gestão da empresa, prevista no inciso XI do art. 7º da Constituição Federal, nas condições que especifica”.
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
24/03/2022
Matéria:
REQ 21/2019 - CRA
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Ciclo de Palestras e Debates no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária desta Casa, com transmissão ao vivo pela TV Senado, no dia 30 de agosto do corrente ano, sexta-feira, a partir das 14 horas, durante a 42ª edição da Expointer, que se realizará na cidade de Esteio, estado do Rio Grande do Sul, entre os dias 24 de agosto a 1º de setembro. O evento tem por objetivo debater os termos do acordo de livre comércio que envolve os países membros do Mercosul e a União Europeia, além da tributação incidente sobre o setor rural no mercado interno Para esse importante debate, sugiro que sejam convidados a representação dos seguintes órgãos do governo e entidades, entre outras que possam ser sugeridas por este plenário, inclusive posteriormente: 1. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; 2. Ministério da Economia; 3. Secretaria de Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul; 4. Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul – Farsul; 5. Federação das Associações dos Arrozeiros do Rio Grande do Sul –Federarroz; 6. Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado do Rio Grande do Sul - FecoAgro/RS; 7. Associação dos Produtores de Soja do Rio Grande do Sul - Aprosoja/RS e 8. Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul- Fetag/RS.
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
10/07/2019
Matéria:
REQ 22/2019 - CRA
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a atividade agrícola realizada por indígenas em terras demarcadas. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento – MAPA; 2. Ministério da Justiça - MJ; 3. Ministério Público Federal – MPF; 4. Advocacia Geral da União – AGU; 5. Fundação Nacional do Índio - FUNAI; 6. Lideranças Indígenas.
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
04/06/2019

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