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Proposições do(a) parlamentar Expedito Júnior
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Expedito Júnior
- Parlamentar
- Expedito Júnior
- Matéria:
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- Ementa:
- Determina o cancelamento das multas aplicadas na vigência da Medida Provisória nº 415, de 21 de janeiro de 2008, que proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 29/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a conceder empréstimos com taxas de juros subsidiadas para financiar investimentos na renovação da frota de transporte fluvial da Amazônia.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 18/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para estabelecer normas sobre o repasse de recursos da União destinados ao pagamento dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias admitidos pelos gestores locais do Sistema Único de Saúde.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 11/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para isentar do imposto de renda das pessoas físicas o ganho de capital obtido na alienação de imóvel residencial.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 25/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a instituição de linha de crédito especial e incentivos tributários destinados à aquisição de pneus novos de borracha para caminhões.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 19/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 1º do art. 1º da Lei nº 10.778, de 24 de novembro de 2003 para a discriminação e a desigualdade racial entre as hipóteses de violência contra a mulher.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 18/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Analista de Sistemas e suas correlatas, cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Informática e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 23/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para determinar que o Programa do Seguro-Desemprego deverá assistir financeiramente o trabalhador desempregado em virtude de situações climáticas ou naturais de caráter extraordinário, ou em virtude do exercício de poder de polícia do Estado.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 03/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e a Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, para permitir a dedução, do imposto de renda das pessoas físicas, das despesas com pagamento de pedágio em rodovia federal, bem como permite dedução idêntica do imposto de renda das pessoas jurídicas.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 17/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional de Conscientização para a Doação de Medula Óssea.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 08/10/2008
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