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Proposições do(a) parlamentar Expedito Júnior
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Expedito Júnior
- Parlamentar
- Expedito Júnior
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para disciplinar a apreciação de requerimentos de tramitação em conjunto e de remessa a determinada comissão de matéria despachada a outra.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 09/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para conceder aos "soldados da borracha", no que couber, os mesmos direitos dos ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO) e outros.
- Data:
- 20/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece a incidência do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações que destinem energia elétrica a outros Estados.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO) e outros.
- Data:
- 27/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 142, 170, 194, 203 e 226, da Constituição Federal, e os arts. 79 e 80, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para dispor sobre a cooperação das forças armadas com ações sociais civis, sobre a assistência social aos moradores de rua, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO) e outros.
- Data:
- 18/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 22, de 2008, seja ouvida, também, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PSDB/RO)
- Data:
- 29/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 8, 29, 104, 116, 189, 201, 224, 268, 279, 335, 362 e 458, de 2008; 166 e 630, de 2007; 222 e 293, de 2004; e 257, de 2003.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 19/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada definitiva do PLS 38, de 2009.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 14/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a dispensa do parecer da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei do Senado nº 10, de 2008.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 16/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 202, de 2008, com o Projeto de Lei do Senado nº 426, de 2008, por versarem, ambos, sobre o mesmo tema.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 08/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inclusão em Ordem do Dia do Projeto de Lei do Senado nº 63, de 2007.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 16/07/2009
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