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Proposições do(a) parlamentar Expedito Júnior
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Expedito Júnior
- Parlamentar
- Expedito Júnior
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a oitiva da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Lei do Senado nº 12, de 2008.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 19/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nos 131, de 2007, e 78, de 2008, por regularem a mesma matéria. (Incentivos fiscais para quem promover reposição florestal)
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 03/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei da Senado nº 210, de 2007, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 28/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal e art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Minas e Energia sobre o cronograma oficial e previsão de investimentos das obras do gasoduto Urucu-Porto Velho.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 11/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, Regulamenta o art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências, para tratar sobre o cálculo do valor dos danos morais e materiais devidos ao anistiado político e determinar forma de fiscalização das decisões da Comissão de Anistia.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 04/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995 para permitir dedução dos gastos realizados com educação profissional de nível técnico.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 06/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga o inciso VII do caput do art. 295 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e a alínea h do art 242 do Decreto-Lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969 (Código de Processo Penal Militar), que tratam da prisão especial para diplomados em nível superior.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 28/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.891, de 2004, que institui a Bolsa-Atleta, para permitir a concessão de gratificação aos técnicos dos atletas beneficiados pelo programa.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 04/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta a transmissão, a qualquer título, de permissão para a exploração de serviço de táxi.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 09/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 6º da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Proteção e Defesa do Consumidor) para incluir, entre os direitos básicos do consumidor, as informações sobre composição de alimentos e roupas.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 06/02/2009
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