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Proposições do(a) parlamentar Expedito Júnior
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Expedito Júnior
- Parlamentar
- Expedito Júnior
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 2, de 2009, com o Projeto de Lei do Senado nº 95, de 2009, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 29/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada definitiva do PLS 38, de 2009.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 14/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada definitiva do RQS nº 226, de 2009.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 31/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada definitiva do RQS nº 982, de 2008, permitindo que o PLS nº 50/2007 volte a ser apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 31/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256 do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada definitiva do PLS nº 307, de 2007.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 24/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal e do art. 215, inciso I, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil acerca da cobrança de valores devidos ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 17/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 367, de 2008, com o Projeto de Lei da Câmara nº 7, de 2009.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 17/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada de matéria
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 10/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja reiterado ao Ministro da Previdência Social o Requerimento nº 936, de 2008, em razão de descumprimento daquela autoridade da obrigação imposta no § 2º do art. 50 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 10/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando o desapensamento das Propostas de Emenda à Constituição nº 34, de 2005, e 31, de 2008, por tratarem de matérias distintas.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 06/02/2009
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