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Proposições do(a) parlamentar Carlos Wilson
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Carlos Wilson
- Parlamentar
- Carlos Wilson
- Matéria:
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- Ementa:
- Convoca a realização de um plebiscito de âmbito nacional, para consultar a vontade popular acerca de sua concordância quanto à manutenção do instituto da reeleição após as eleições de 2004.
- Autor:
- Senador Carlos Wilson (PTB/PE) e outros.
- Data:
- 18/12/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe que a Comissão de Fiscalização e Controle do Senado Federal solicite ao Tribunal de Contas da União, nos termos do artigo 102-A do Regimento Interno do Senado Federal e do artigo 71, inciso VI da Constituição Federal, auditoria de natureza contábil, financeira, operacional e patrimonial nas Centrais Elétricas Brasileiras S/A - ELETROBRÁS para apurar eventuais irregularidades em contrato de financiamento firmado, em 11 de fevereiro de 2000, e ainda em vigor, entre esta empresa estatal e a Companhia Energética de Pernambuco - CELPE.
- Autor:
- Senador Carlos Wilson (CIDADANIA/PE)
- Data:
- 19/02/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a isenção do pagamento de tributos federais para aposentados, nas condições que especifica.
- Autor:
- Senador Carlos Wilson (PTB/PE)
- Data:
- 22/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Obriga os hospitais públicos e privados a possuir ambulatórios e unidades de internação destinados preferencialmente ao atendimento de pessoas idosas.
- Autor:
- Senador Carlos Wilson (PTB/PE)
- Data:
- 26/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a compra dos produtos alimentícios destinados aos programas governamentais de distribuição de alimentos e combate à fome.
- Autor:
- Senador Carlos Wilson (PTB/PE)
- Data:
- 27/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre crimes de violência doméstica, altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e determina outras providências.
- Autor:
- Senador Carlos Wilson (PTB/PE)
- Data:
- 12/12/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre os crimes contra a intimidade e a vida privada das pessoas, acrescentado artigo ao Código Penal, em conformidade com o inciso X do artigo 5º da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Carlos Wilson (PTB/PE)
- Data:
- 13/12/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro dos Transportes informações a respeito do processo de desestatização, promovido pela União, da exploração dos serviços de transporte ferroviário exercida, até 1997, diretamente pela Rede Ferroviária Federal, em favor da Companhia Ferroviária do Nordeste.
- Autor:
- Senador Carlos Wilson (CIDADANIA/PE)
- Data:
- 08/02/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam prestadas homenagens pelo falecimento do Prefeito de Bezerros, Estado de Pernambuco, Lucas Cardoso; inserção em ata de voto de profundo pesar; apresentação de condolências à família e à Câmara Municipal de Bezerros.
- Autor:
- Senador Carlos Wilson (PTB/PE)
- Data:
- 12/12/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o financiamento para aquisição de casa própria dos membros das forças policiais militar e civil.
- Autor:
- Senador Carlos Wilson (PTB/PE)
- Data:
- 20/02/2002
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