Proposições do(a) parlamentar Carlos Wilson

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Proposições do(a) parlamentar Carlos Wilson
Parlamentar
Carlos Wilson
Matéria:
Ementa:
ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, O RELATORIO RELATIVO A PARTICIPAÇÃO DA DELEGAÇÃO BRASILEIRA DO GRUPO BRASILEIRO DA ASSOCIAÇÃO INTERPARLAMENTAR NOS ENCONTROS PROGRAMADOS PELA EMBAIXADA DA REPUBLICA DA INDONESIA, ATENDENDO CONVITE DAQUELE PAIS, REALIZADOS EM JAKARTA, BALI E TIMOR LESTE, ENTRE OS DIAS 11 E 18 DE DEZEMBRO DE 1996.
Autor:
Senador Carlos Wilson (PSDB/PE)
Data:
18/03/1997
Matéria:
Ementa:
Solicita remessa do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito da Hemodiálise, de autoria da Assembléia Legislativa de Pernambuco e das conclusões da Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre o mesmo fato.
Autor:
Senador Carlos Wilson (PSDB/PE)
Data:
28/06/1996
Matéria:
Ementa:
Convoca a realização de um plebiscito de âmbito nacional, para consultar a vontade popular acerca de sua concordância quanto à manutenção do instituto da reeleição após as eleições de 2004.
Autor:
Senador Carlos Wilson (PTB/PE) e outros.
Data:
18/12/2001
Matéria:
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 55 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Carlos Wilson (PSDB/PE) e outros.
Data:
30/09/1997
Matéria:
Ementa:
Propõe que a Comissão de Fiscalização e Controle do Senado Federal solicite ao Tribunal de Contas da União, nos termos do artigo 102-A do Regimento Interno do Senado Federal e do artigo 71, inciso VI da Constituição Federal, auditoria de natureza contábil, financeira, operacional e patrimonial nas Centrais Elétricas Brasileiras S/A - ELETROBRÁS para apurar eventuais irregularidades em contrato de financiamento firmado, em 11 de fevereiro de 2000, e ainda em vigor, entre esta empresa estatal e a Companhia Energética de Pernambuco - CELPE.
Autor:
Senador Carlos Wilson (CIDADANIA/PE)
Data:
19/02/2001
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o financiamento para aquisição de casa própria dos membros das forças policiais militar e civil.
Autor:
Senador Carlos Wilson (PTB/PE)
Data:
20/02/2002
Matéria:
Ementa:
Estabelece que o provimento de vagas nos cursos de graduação das universidades públicas estaduais dar-se-á na proporção de cinqüenta por cento para os alunos egressos do ensino médio das escolas públicas estaduais.
Autor:
Senador Carlos Wilson (PTB/PE)
Data:
21/02/2002
Matéria:
Ementa:
Acrescenta artigo ao Decreto-Lei nº 2848/40 - Código Penal, a fim de aumentar a pena de agente que pratica crime com participação de menor.
Autor:
Senador Carlos Wilson (PTB/PE)
Data:
26/02/2002
Matéria:
Ementa:
Altera a redação dos artigos 67 e 89 da Lei nº 6815, de 19 de agosto de 1980. (Altera o Estatuto do Estrangeiro - dispõe sobre a extradição e julgamento de estrangeiro por delito praticado em solo brasileiro).
Autor:
Senador Carlos Wilson (PTB/PE)
Data:
26/02/2002
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre as penalidades dos crimes contra a Administração Pública, acrescendo dispositivos ao Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940.
Autor:
Senador Carlos Wilson (PTB/PE)
Data:
05/03/2002

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