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Proposições do(a) parlamentar Carlos Wilson
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Carlos Wilson
- Parlamentar
- Carlos Wilson
- Matéria:
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- Ementa:
- EXTINGUE O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS CONGRESSISTAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Carlos Wilson (PSDB/PE)
- Data:
- 07/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Estágio Retributivo Obrigatório e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Carlos Wilson (PTB/PE)
- Data:
- 12/03/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Permite a dedução integral das despesas de educação, na apuração da base de cálculo do imposto de renda das pessoas físicas.
- Autor:
- Senador Carlos Wilson (PTB/PE)
- Data:
- 11/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o saque do saldo total das contas individuais, pertencentes aos trabalhadores inscritos nos programas PIS e PASEP, se o titular da conta encontrar-se desempregado.
- Autor:
- Senador Carlos Wilson (PTB/PE)
- Data:
- 26/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE BENEFICIOS FISCAIS CONCEDIDOS A PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Carlos Wilson (PSDB/PE)
- Data:
- 06/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a garantia de vaga em estabelecimento de ensino superior aos candidatos aprovados no respectivo processo de seleção.
- Autor:
- Senador Carlos Wilson (PTB/PE)
- Data:
- 18/06/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei 9796, de 5 de maio de 1999, que dispõe sobre a compensação financeira entre o regime geral de previdência social e os regimes de previdência dos servidores da união, dos estados, do distrito federal e dos municípios, nos casos de contagem reciproca de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria, e da outras providências.
- Autor:
- Senador Carlos Wilson (PTB/PE)
- Data:
- 18/06/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- PERMITE A DEDUÇÃO INTEGRAL DAS DESPESAS DE EDUCAÇÃO, NA APURAÇÃO DA BASE DE CALCULO DO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS FISICAS.
- Autor:
- Senador Carlos Wilson (PSDB/PE)
- Data:
- 09/10/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a isenção do pagamento de tributos federais para aposentados, nas condições que especifica.
- Autor:
- Senador Carlos Wilson (PTB/PE)
- Data:
- 22/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Obriga os hospitais públicos e privados a possuir ambulatórios e unidades de internação destinados preferencialmente ao atendimento de pessoas idosas.
- Autor:
- Senador Carlos Wilson (PTB/PE)
- Data:
- 26/11/2001
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