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Proposições do(a) parlamentar Carlos Wilson
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- Proposições do(a) parlamentar Carlos Wilson
- Parlamentar
- Carlos Wilson
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a compra dos produtos alimentícios destinados aos programas governamentais de distribuição de alimentos e combate à fome.
- Autor:
- Senador Carlos Wilson (PTB/PE)
- Data:
- 27/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre crimes de violência doméstica, altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e determina outras providências.
- Autor:
- Senador Carlos Wilson (PTB/PE)
- Data:
- 12/12/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre os crimes contra a intimidade e a vida privada das pessoas, acrescentado artigo ao Código Penal, em conformidade com o inciso X do artigo 5º da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Carlos Wilson (PTB/PE)
- Data:
- 13/12/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta inciso ao artigo 103 do Regimento Interno. (Dispõe sobre a emissão de parecer conclusivo à proposta de criação de Grupo Parlamentar pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal, para promover a política de intercâmbio parlamentar na ordem econômica e política mundial).
- Autor:
- Senador Carlos Wilson (PTB/PE) e outros.
- Data:
- 08/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro dos Transportes informações a respeito do processo de desestatização, promovido pela União, da exploração dos serviços de transporte ferroviário exercida, até 1997, diretamente pela Rede Ferroviária Federal, em favor da Companhia Ferroviária do Nordeste.
- Autor:
- Senador Carlos Wilson (CIDADANIA/PE)
- Data:
- 08/02/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam prestadas homenagens de pesar e apresentação de condolências à viúva, Sra. Severina de Lira Santos, ao Prefeito de Chã Grande e à Câmara Municipal, em virtude do falecimento do Vice-Prefeito de Chã Grande, Pernambuco, Sr. Jaci Moreira dos Santos.
- Autor:
- Senador Carlos Wilson (PTB/PE)
- Data:
- 20/02/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO TEMPORARIA DO SENADO FEDERAL, COM OS OBJETIVOS DE; INVENTARIAR AS OBRAS INACABADAS EM TODO O TERRITORIO NACIONAL, CUSTEADAS TOTAL OU PARCIALMENTE PELA UNIÃO, ANALISANDO SUA SITUAÇÃO ATUAL; INVENTARIAR, ESPECIFICAMENTE, AS OBRAS RETOMADAS A PARTIR DE NOVEMBRO DE 1995 (DATA DO RELATORIO FINAL DA COMISSÃO TEMPORARIA CRIADA PELO REQUERIMENTO 651, DE 1995), ANALISANDO SUA SITUAÇÃO ATUAL; AVALIAR A IMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS SUGERIDAS NO MESMO RELATORIO.
- Autor:
- Senador Carlos Wilson (PSDB/PE)
- Data:
- 23/02/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja convocado o Sr. Ministro de Estado da Saúde, para prestar esclarecimentos sobre a real situação da epidemia de dengue que assola o país, apresentando, de forma clara e detalhada, as medidas efetivas de combate à enfermidade que foram e estão sendo adotadas pelo Governo Federal.
- Autor:
- Senador Carlos Wilson (PTB/PE)
- Data:
- 06/03/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado das Relações Exteriores informações sobre o processo de ressarcimento do Imposto de Importação aos produtores / exportadores brasileiros de manga, por parte dos Estados Unidos.
- Autor:
- Senador Carlos Wilson (PTB/PE)
- Data:
- 12/03/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES NO PERIODO DE 24 DE FEVEREIRO A 06 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, EM VIAGEM AO ESTADOS UNIDOS DA AMERICA.
- Autor:
- Senador Carlos Wilson (PSDB/PE)
- Data:
- 20/02/1995
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