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Proposições do(a) parlamentar Raimundo Colombo
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- Proposições do(a) parlamentar Raimundo Colombo
- Parlamentar
- Raimundo Colombo
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera Lei nº 7.357, de 1985, para determinar procedimento para a sustação de cheques e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 14/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº. 8.987, de 1995, a fim de estabelecer direito do consumidor.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 25/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, a qual determina que os Municípios notifiquem em até dois dias úteis o recebimento de recursos.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 14/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às sociedades cooperativas e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 25/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Determina que as instituições sem fins lucrativos divulguem em seus sites na internet as receitas e despesas provenientes de recursos públicos recebidos de quaisquer órgãos, empresas ou entidades sob controle da União, Estados, Municípios e Distrito Federal, bem como outras informações e documentos no sentido de facilitar a fiscalização do emprego dos recursos por parte da sociedade e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 25/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 1º do art. 3º da Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para elevar o valor da parcela do lucro real mensal a partir da qual incide o adicional do imposto de renda das pessoas jurídicas.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 16/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Determina que o Senado Federal e Câmara dos Deputados editem anualmente relatório informativo sobre cada votação realizada, indicando como votou cada parlamentar, utilizando linguagem simples e acessível à população e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 16/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a aplicação do regime de tributação com base no lucro presumido às pessoas jurídicas prestadoras de serviços em geral cuja receita bruta anual não ultrapasse R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 16/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para ampliar o limite de dedução dos gastos com educação da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 16/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para incluir no Programa Nacional de Imunização vacinas contra infecções pneumocócicas, meningites bacterianas, hepatites virais, varicela e gripe, à população.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 23/04/2008
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