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Proposições do(a) parlamentar Raimundo Colombo
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- Proposições do(a) parlamentar Raimundo Colombo
- Parlamentar
- Raimundo Colombo
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a movimentação da conta vinculada do trabalhador no FGTS pelo aposentado empregado.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 03/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 4º do art. 12 da Lei nº 8.212 de 24 de julho de 1991, para dispor sobre as contribuições previdenciárias do aposentado que estiver exercendo ou que voltar a exercer atividade abrangida pelo Regime Geral de Previdência Social - RGPS e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 03/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e a Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, para permitir a dedução, do imposto de renda das pessoas físicas, das contribuições efetuadas a fundos estaduais de defesa civil.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 03/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 5º, caput, e revoga o parágrafo único do art. 9º da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, para ampliar a prevenção à captura política das agências reguladoras.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 03/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o parcelamento para o pagamento do Imposto de Renda Pessoa Física e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 03/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece condições de transparência pública na internet para a realização de transferências voluntárias e constitucionais às unidades federativas.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 10/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece mecanismo de participação popular na elaboração de lei pelo Congresso Nacional e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 24/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 2º e 17 da Lei nº 11.692 de 10 de junho de 2008, para incluir o menor aprendiz entre os beneficiários do Projovem e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 24/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece obrigações para a realização de audiências públicas na União, estados, Municípios bem como Distrito Federal e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 24/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria mecanismos de fiscalização e controle sobre as despesas com publicidade e patrocínio das empresas estatais federais.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 12/03/2009
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