Proposições do(a) parlamentar Raimundo Colombo

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Proposições do(a) parlamentar Raimundo Colombo
Parlamentar
Raimundo Colombo
Matéria:
Ementa:
Acresce o artigo 100-A à Lei nº 9.610/98, para limitar a cobrança das contribuições pelo uso de obras musicais ou lítero-musicais.
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
03/02/2010
Matéria:
Ementa:
Denomina que o aeroporto de Jaguaruna, em Santa Catarina, seja denominado "Aeroporto Zilda Arns".
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
09/02/2010
Matéria:
Ementa:
Acrescenta artigo à Lei Nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que Institui o Código de Trânsito Brasileiro.
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
09/02/2010
Matéria:
Ementa:
Estabelece o direito do consumidor de pagar contas vencidas, utilizando os mesmos meios a ele disponibilizados para efetuar o pagamento antes do vencimento e dá outras providências.
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
09/02/2010
Matéria:
Ementa:
Estabelece condições de transparência pública na internet para a realização de transferências voluntárias e constitucionais às unidades federativas.
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
10/03/2010
Matéria:
Ementa:
Estabelece mecanismo de participação popular na elaboração de lei pelo Congresso Nacional e dá outras providências.
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
24/03/2010
Matéria:
Ementa:
Altera os arts. 2º e 17 da Lei nº 11.692 de 10 de junho de 2008, para incluir o menor aprendiz entre os beneficiários do Projovem e dá outras providências.
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
24/03/2010
Matéria:
Ementa:
Estabelece obrigações para a realização de audiências públicas na União, estados, Municípios bem como Distrito Federal e dá outras providências.
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
24/03/2010
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução dos valores pagos a título de juros decorrentes de crédito imobiliário, no cálculo do imposto de renda da pessoa física.
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
07/04/2010
Matéria:
Ementa:
Altera Lei nº 7.357, de 1985, para determinar procedimento para a sustação de cheques e dá outras providências.
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
14/04/2010

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