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Proposições do(a) parlamentar Raimundo Colombo
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Raimundo Colombo
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Raimundo Colombo
Encontradas 92 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Instituto Guga Kuerten em função de seu trabalho social de inclusão no esporte de crianças de baixa renda, bem como pelas ações de suporte técnico e financeiro a instituições que trabalham com pessoas portadoras de deficiência.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 29/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do inciso II do art. 74, combinado com o art. 75 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Temporária Externa a fim de averiguar, in loco, a situação do Estado de Santa Catarina visando encaminhar medidas a serem tomadas para minorar os efeitos da situação de calamidade pública decorrente das chuvas das últimas semanas.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC) e outros.
- Data:
- 25/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre a quantidade de cargos criados, bem como a quantidade de vagas criadas, a partir de 2003 até esta data, indicando o documento legal em que foi apoiada a criação; o custo anual de cada cargo (de 2003 a 2008), bem como o custo total; indicar quais os cargos são de livre provimento e quais são os cargos efetivos, agrupando por órgão; Indicar o preenchimento de vagas ano a ano.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 25/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre a evolução das despesas de custeio, por órgão, de 2002 até esta data, indicando o total de despesas de cada órgão, destacando as despesas como passagens aéreas, locação de veículos, hospedagens e outras dez maiores despesas, em cada ano (valores pagos).
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 25/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre o custo anual, de 2002 até esta data, com empresas prestadoras de serviço, fornecedoras de mão de obra, indicando o tipo de serviço contratado, separando por órgão. (VOLUME V)
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 25/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, sobre as entidades que se enquadravam nas disposições do art. 37 da Medida Provisória nº 446 de 2008, informando sua localização, principais dirigentes e o tipo de pendências que apresentavam.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 25/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre os concursos realizados de 2003 até esta data, ano a ano, com o número de vagas oferecidas e preenchidas, com o respectivo custo das contratações, indicando o diploma legal em que foram embasados, bem como a alocação dos servidores por órgão; contratações a serem realizadas por concursos autorizados e ainda não realizados, indicando o custo anual bem como os órgãos em que serão alocados os novos servidores.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 25/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais e do inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, seja o presente requerimento encaminhado ao TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO para solicitar a inclusão no Plano de Auditorias de 2009 de auditoria no Programa Seguro-Desemprego, vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 26/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, a realização de auditoria pelo TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO junto à Caixa Econômica Federal e ao Banco do Brasil S/A a respeito de operações de empréstimos concedidos a estatais federais entre 2005 e 2008.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 10/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações atinentes às instituições que o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal tenham adquirido participação, com base no disposto no art. 2º da Medida Provisória nº 443, de 2008, desde a sua edição.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 10/12/2008
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