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Proposições do(a) parlamentar Kátia Abreu
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- Proposições do(a) parlamentar Kátia Abreu
- Parlamentar
- Kátia Abreu
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Pedro Afonso, no Estado do Tocantins.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
- Data:
- 29/10/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Porto Nacional, no Estado do Tocantins.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
- Data:
- 29/10/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Luís Eduardo Magalhães, no Estado da Bahia.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
- Data:
- 29/10/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 20 e 24-A da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para determinar que a revogação da prisão, em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, somente possa ocorrer após a elaboração de laudo psicológico que verifique o grau de probabilidade de o agressor reincidir contra esta ou outras mulheres.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
- Data:
- 29/10/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, relativo ao exercício de 2018, com o objetivo de fomentar as exportações do País.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
- Data:
- 29/10/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública na Comissão de Educação – CE, destinada a debater à fonte dos recursos orçamentários para o cumprimento da meta nº 01 do Plano Nacional de Educação – PNE “Universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos até o final da vigência deste PNE”.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
- Data:
- 10/07/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiências públicas para instrução do Projeto de Lei da Câmara nº 138, de 2017, que “altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, para incluir no Anexo da Lei a interligação entre o rio Preto, localizado no Estado da Bahia, e o rio Tocantins, destinada a assegurar a navegação desde o rio São Francisco até o rio Amazonas”.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (S/Partido/TO)
- Data:
- 01/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, com ônus para o Senado Federal, nos dias 6 e 7 de abril, para participar quarta edição da Brazil Conference at Harvard & MIT, que ocorrerá nos dias 6 e 7 de abril de 2018, na Harvard University e no Massachusetts Institute of Technology, em Boston, EUA.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (S/Partido/TO)
- Data:
- 21/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 45 anos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. (Embrapa)
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senadora Kátia Abreu (S/Partido/TO), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 22/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222, do RISF, a inserção em ata de voto de congratulações e aplausos para o Colégio Dr. Dante Pazzanese - Fundação Bradesco Escola de Canuanã, que recebeu o prêmio de Melhor Edifício de Arquitetura Educacional do mundo, da premiação Building Of The Year 2018.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
- Data:
- 27/03/2018
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