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Proposições do(a) parlamentar Kátia Abreu
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Kátia Abreu
- Parlamentar
- Kátia Abreu
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 72, 102, 497 e 595, de 2007, e 19 de 2009-Complementar, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
- Data:
- 12/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de VOTO DE PESAR, apresentação de condolências à família e ao Estado de São Paulo pelo falecimento do Deputado Federal José Aristodemo Pinotti.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
- Data:
- 01/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 218 do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições desta Casa, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Ernesto Wena de Salvo, Presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, ocorrido no dia 29 de junho de 2007.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PFL/TO) e outros.
- Data:
- 10/07/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, no intuito de aglutinar os Requerimentos nº 5/11-CE, nº 6/11-CE e nº 11/11-CE, anteriormente aprovados por este Colegiado, e proporcionar uma maior concisão aos debates e a representatividade que o tema exige, a realização de Audiência Pública para discutir a situação nacional e os caminhos para melhorar a qualidade do ensino técnico profissionalizante. Para tanto, sugerimos sejam convidados para participar da referida audiência: Sr. Eliezer Moreira Pacheco ¿ Secretário de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC) do Ministério da Educação (MEC); Sr. Robson Braga de Andrade ¿ Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI); Sr. Daniel Klüppel Carrara, - Secretário Executivo do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural ¿ SENAR; Sr. Maria Nilene Badeca da Costa ¿ Secretária de Estado da Educação do Mato Grosso da Sul e presidenta do Conselho Nacional dos Secretários de Educação ¿ CONSED; Sr. Marcos Formiga ¿ Professor da Universidade de Brasília ¿ UnB; Sr. Antônio Carlos Caruso Ronca ¿ Presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE);
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 26/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública perante esta Douta Comissão, com a finalidade de analisar e discutir os critérios utilizados na avaliação das obras escolhidas para o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). À oportunidade, apresento sugestão no sentido de que sejam convidados para participarem da presente audiência pública: Francisco Azevedo de Arruda Sampaio, professor; Sônia Schwartz Coelho, Coordenadora-Geral dos Programas do Livro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva, Secretária de Educação Básica do Ministério da Educação; Alfredo Boulos Júnior ¿ Presidente da Associação Brasileira dos Autores de Livros Educativos; Jorge Yunes ¿ Diretor-Presidente da Associação Brasileira de Editores de Livros Didáticos.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (DEM/TO) e outros.
- Data:
- 22/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ARTIGO 93, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PERANTE ESTA DOUTA COMISSÃO EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA - CRA, A FIM DE DEBATER O CUMPRIMENTO DAS METAS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO FIXADAS PELA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS – ONU, NO ANO 2000, E ADOTADAS POR 189 PAÍSES, INCLUSIVE O BRASIL, QUE DEVEM SER ATINGIDAS ATÉ 2015, COM A PARTICIPAÇÃO DOS SEGUINTES CONVIDADOS: MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL; REPRESENTANTE DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS NO BRASIL – ONU; MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME; MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - O DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR; MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE; E MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
- Data:
- 05/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 2º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para determinar que o cumprimento da pena privativa de liberdade seja iniciado no regime fechado, revogando, ainda, a proibição de concessão de liberdade provisória.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
- Data:
- 21/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, para dispor sobre a fixação e o ajuste dos parâmetros, índices e indicadores de produtividade.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
- Data:
- 23/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, para definir como crime de responsabilidade de Governador de Estado a recusa ao cumprimento de decisão judicial de reintegração de posse.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
- Data:
- 07/10/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece alíquota zero da Contribuição para os Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a importação de protetor solar e sobre as receitas decorrentes da sua venda no mercado interno.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
- Data:
- 07/07/2010
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