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Proposições do(a) parlamentar Kátia Abreu
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Kátia Abreu
- Parlamentar
- Kátia Abreu
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania na tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 246, de 2007.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
- Data:
- 01/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o desapensamento dos Projetos de Lei da Câmara nºs 97, de 2003, 69 e 110, de 2006, e, dos Projetos de lei do Senado nºs 310 e 315, de 1999; 67, de 2002; 134, 135, 154, 204, 311, 338, 378, 438, 457 e 508, de 2003; 13, 113, 196, 199, 225, 227 e 267, de 2004; 3, 204, 280, 301, 307, 339, 344, 357, 378 e 383, de 2005; 55, 59, 65, 105, 1159, 162, 167, 197 e 283, de 2006; 47, 61, 239, 287, 327, 496, 537 e 689, de 2007; 7, 148, 149, 220 e 270, de 2008; e, solicitando a tramitação conjunta dos seguintes blocos de proposições legislativas: Projeto de Lei da Câmara nº 97, de 2003 e Projetos de Lei do Senado nºs 344, de 2005, 283, de 2006 e 496, de 2007; Projetos de Lei do Senado nºs 310 e 315, de 1999, 67, de 2002 e 267, de 2004; Projeto de Lei da Câmara nº 69, de 2006 e Projeto de Lei doSenado nº 3, de 2005; Projeto de Lei da Câmara nº 110, de 2006 e Projetos de Lei do Senado nºs 199, de 2004, 204 e 307, de 2005 e 327, de 2007; Projetos de Lei do Senado nºs 135, 204 e 508, de 2003 e 383, de 2005; Projetos de Lei do Senado nºs 154, de 2003 e 339, de 2005; Projetos de Lei do Senado nºs 338, de 2003, 13, de 2004, 162, de 2006 e 149, de 2008; Projetos de Lei do Senado nºs 438, de 2003, 357, de 2005, 159, de 2006 e 239 e 287, de 2007; Projetos de Lei do Senado nºs 113 e 227, de 2004; Projetos de Lei do Senado nºs 196, de 2004 e 280 e 301, de 2005; Projetos de Lei do Senado nºs 105, de 2006 e 537 e 689, de 2007; Projetos de Lei do Senado nºs 457, de 2003 e 59, de 2006; Projetos de Lei do Senado nºs 197, de 2006 e 7, de 2008.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
- Data:
- 19/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia acerca dos projetos destinados à inovação e atualização tecnológica aplicáveis a agricultura e à pecuária brasileiras desenvolvidos pelo Ministério, cronograma de implantação, logística necessária para a elaboração e implantação desses projetos, biogás, biofertilizantes, entre outras que menciona.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
- Data:
- 02/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, com ônus para o Senado Federal, no período de 27 de agosto a 5 de setembro do corrente ano, para participar, na condição de convidada de honra e painelista, do Fórum Desafio Brasil + China 2017, a ser organizado pela Fundação Getúlio Vargas, a BRASA Ásia e a Universidade de Pequim, que será realizado nos dias de 1 e 2 de setembro de 2017, na Universidade de Pequim, na China.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (MDB/TO)
- Data:
- 08/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no inciso XXXIII do art. 5º da Constituição Federal, informações ao Procurador-Geral da República sobre os custos da produção e veiculação da Campanha Carne Legal, promovida pelo Ministério Público Federal, bem como informar quem custeou essas despesas.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
- Data:
- 22/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de debater o PL 3.511/2019.
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
- Data:
- 07/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Voto de censura contra as declarações do Presidente Jair Bolsonaro - Morte do pai do presidente da OAB.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 07/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Voto de Aplauso aos atletas da delegação brasileira e ao Comitê Olímpico do Brasil pelo desempenho nas competições dos XVIII jogos Pan-Americanos, realizados na cidade de Lima, Peru.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jorge Kajuru (PATRIOTA/GO), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Siqueira Campos (DEM/TO), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 13/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar da Missão Empresarial Brasil/China, nas cidades de Beijing, Shanghai e Hangzhou, na China.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
- Data:
- 13/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre a quantidade de Unidades de Conservação criadas.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
- Data:
- 03/06/2008
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