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Proposições do(a) parlamentar Kátia Abreu
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Kátia Abreu
- Tipo de Proposição
- RQI
- Parlamentar
- Kátia Abreu
Encontradas 6 matérias do tipo RQI - Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiências públicas para instrução do Projeto de Lei da Câmara nº 138, de 2017, que “altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, para incluir no Anexo da Lei a interligação entre o rio Preto, localizado no Estado da Bahia, e o rio Tocantins, destinada a assegurar a navegação desde o rio São Francisco até o rio Amazonas”.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (S/Partido/TO)
- Data:
- 01/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Serviços e Infraestrutura, com o objetivo de debater a concessão da Ferrovia Norte/Sul.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (MDB/TO)
- Data:
- 17/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública Conjunta da Comissão de Serviços de Infraestrutura com a Comissão de Relações Exteriores, para debater a pesquisa “Desafios à Competitividade das Exportações Brasileiras”, realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em parceria com a Escola de Administração de Empresas de São Paulo (FGV - EAESP).
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (MDB/TO)
- Data:
- 19/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, informações sobre o andamento das obras de duplicação da BR-153, no trecho compreendido entre Anápolis/GO a Aliança/TO.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (MDB/TO)
- Data:
- 06/07/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 113 do Regimento Interno do Senado Federal, seja o estudo e apreciação do Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 559, de 2013, que “institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências”, realizado em reunião conjunta da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (MDB/TO)
- Data:
- 21/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública conjunta entre esta Comissão e as Comissões de Assuntos Econômicos e de Desenvolvimento Regional e Turismo, com a finalidade de instruir e debater o Projeto de Lei do Senado nº 118, de 2009, de minha autoria, que altera a alínea "b", do inciso II, do § 2º, do art. 4º da Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993, com vistas a permitir a exploração de instalações portuárias privadas para uso geral. À oportunidade, apresento sugestão no sentido de que sejam convidados para participar da presente audiência pública: - Ministro-Chefe da Secretaria Especial de Portos da Presidência da República; - Willen Mantelli - Diretor-presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários – ABTP; - Eduardo Requião , ex-Superintendente do Porto de Paranaguá-PR; - Presidente da Confederação Nacional da Indústria – CNI; - Luiz Antônio Fayet, representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA; e - Presidente da ABRATEC - Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres de Uso Público.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PSD/TO)
- Data:
- 15/03/2012
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